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A capital do minério está em festa com o PFC na final do paraense 2015

Quantas vezes no caminho agente pensou 
Ó meu Deus como é difícil vencer, 
mesmo assim nenhum momento alguém desanimou 
Sempre procuramos dar de nós o melhor 
Todos juntos como se fosse um só 
Que bom que a nossa vez chegou !
Tudo posso naquele que me fortalece , basta só confiar.(Fragmentos da música a Vitória de Pixote). 



A música acima mostra a realidade em que passou o Parauapebas Futebol Clube ao longo dos anos tentando um acesso a elite do futebol paraense e quando chegou veio o pacote completo de cara foi logo vencendo o Remo no mangueirão e agora decidirá a final do primeiro turno.

A capital do minério está em festa com a vitória do PFC frente a equipe do Cametá por um placar de 1x0 que colocou o time na final, desde já tudo é lucro. 

CEPEJA forma a 12ª turma


o Centro de Ensino Personalizado de 5ª a 8ª Série (6º ao 9º ano) para a Educação de Jovens e Adultos (Cepeja). Instituição fundada com o objetivo de dar oportunidade de conclusão do ensino fundamental a cidadãos maiores de 15 anos que foram impossibilitados de frequentar o ensino regular na idade apropriada, o Cepeja atende de forma semipresencial, individual e especializada.

A formatura de cerimonia da 12ª turma ocorrida na noite de sexta-feira 27, onde 116 alunos concluíram o tão sonhado ensino fundamental.


Professora Fátima Leite - levou o nome da turma.


O Diretor Gilson Costa parabenizou a turma,


O paraninfo da turma e secretário adjunto Rui Amorim levou uma palavra de motivação aos 116 formandos,


A oradora da 12ª turma Simone Santos, disse, e estou concluindo hoje, dou graças ao meu filho que um dia me pediu para resolver uma atividade sua, e disse-lhe eu não sei filho. Após esse fatídico dia, tomei uma atitude.     


As professores Sidônia e Telma Fulaneti entregando o tão sonhado certificado de conclusão do ensino fundamental.


Os formandos alegres por mais uma etapa conquistada da vida.

O sinal mais rápido do país, ganha um minuto a mais


A Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, comandada pelo Secretário Hipólito Gomes em fim atendeu ao pedido do blogger que durante um ano vinha postando sobre a rapidez do sinal, assim tornando o mais rápido do Brasil, onde pedia apenas para aumentar o tempo do sinal do semáforo entre a rodovia Faruk Salmen e a rua Marcos Freire.


Critiquei durante um ano a demora para agilizar esse semáforo que tanto mal vinha causando ao trânsito conturbado e mal planejado da capital do minério.

Obrigado e parabéns Hipólito por nos atender. 

Assassinando a língua portuguesa


Andando pelas ruas da capital do minério em busca dos terríveis assassinatos a nossa linda e surpreendente língua portuguesa me deparei com essa obra-prima e pensei,  jesus dos crentes, se a própria for igual ao que está escrito, rsrsrs, imagina as unhas dos clientes, rsrsrs. 

A chegada da Vale no Pará e no Maranhão

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A Vale chegou ao Pará na década de 1970. Em 11 de julho de 1967, o geólogo Breno dos Santos em um sobrevoo de prospecção descobre a primeira jazida de minério de ferro da região de Carajás (nome tirado da tribo que ocupava as margens do Rio Araguaia). A descoberta resultaria, 18 anos depois (1985), na operação do Projeto Ferro Carajás e que colocariam o Pará entre os primeiros do setor mineral do mundo.
No Maranhão, a empresa se instalou em 1982, quando a Estrada de Ferro Carajás (EFC) começou a ser construída para transportar, em 1985, minério de ferro e manganês da mina de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, onde, naquele mesmo ano, iniciaram-se os testes de carregamento com o navio Docepolo, envolvendo 127 mil toneladas de minério.
O Terminal de Ponta da Madeira entrou em operação regular em janeiro de 1986, quando foram embarcados 11,6 milhões de toneladas de minério de ferro. A operação: mina, usina, ferrovia e porto constituía, então, o Sistema Norte da Vale, compreendendo as operações da Vale no Pará e no Maranhão.

Curiosidades da Estrada de Ferro Carajás nesses 30 anos

trem da efc1

  • A EFC tem 73% de sua extensão em linha reta e 27% em curvas – são 347 ao todo. A velocidade média dos trens é de 40 Km/h.
  • Circulam cerca de 35 composições simultaneamente, entre os quais o maior trem-tipo  em operação regular do mundo, com 330 vagões e 3,3 quilômetros de extensão.
  • Diariamente cerca de 10 trens de minério partem de Carajás e também de São Luís. Cada trem com 330 vagões retira das rodovias um volume aproximado de 1.155 carretas – padrão brasileiro – de 30 toneladas.
  • Os trilhos dos primeiros 15 km da Estrada de Ferro Carajás foram instalados em agosto de 1982. A ferrovia teve seus estudos de viabilidade, juntamente com os projetos de engenharia, iniciados quase uma década antes, em 1974. Mas a inauguração oficial só ocorreria 11 anos depois, no dia 28 de fevereiro de 1985.
  • Em 17 de março de 1986 deu-se início a operação do Trem de Passageiros. Em média, 1.300 passageiros utilizam o serviço de transporte de Vale por dia e 350 mil ao longo do ano. O trem faz o percurso completo da viagem (São Luís x Parauapebas e Parauapebas X São Luís) atendendo usuários em 27 municípios, sendo 23 no Maranhão e 4 no Pará. São 5 estações ferroviárias (São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas) e 10 pontos de parada.
  • Além do minério de ferro, os trens transportam outras cargas como cobre, níquel, grãos (soja, farelo e milho), combustível e celulose.
  • A EFC está ainda interligada com outras duas ferrovias: a Transnordestina Logística(FTLSA) e a Ferrovia Norte-Sul. A primeira atravessa sete estados da região Nordeste e a segunda corta os estados de Goiás (Projeto), Tocantins (operando até Palmas) e Maranhão, facilitando a exportação de grãos produzidos nos estados do Tocantins, Maranhão, Mato-Grosso até o Porto do Itaqui, no Maranhão.

Estrada de Ferro Carajás completa 30 anos de operação

trem da efc2
Quando iniciou suas operações em 28 de fevereiro de 1985, a Estrada de Ferro Carajás (EFC) tinha capacidade para transportar 35 milhões de toneladas (Mt) de minério de ferro por ano. Para percorrer os 892 quilômetros da ferrovia com toda esta carga eram necessárias 68 locomotivas de três mil cavalos de potência e 2.876 vagões, cada um com capacidade para 98 toneladas. Passadas três décadas, a capacidade anual da EFC aumentou três vezes mais, superando a marca dos 110 milhões de toneladas. Para cruzar os estados do Pará e Maranhão, saindo de Carajás com destino ao porto de Ponta da Madeira, em São Luís, a Vale conta hoje com uma frota de mais de 250 locomotivas (variando entre 4.000 e 5.750 cavalos de potência) e mais de 20.500 vagões com capacidade para mais de 100 toneladas cada um.

A EFC começou a ser construída em 1982 para transportar minério de ferro e manganês da mina de Carajás, no Pará, até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, que também pertence a Vale. O trem de minério começou a operar em 1985 e o de passageiros, em 1986. Em 2016, será a vez do porto de Ponta da Madeira e do Trem de Passageiros completarem 30 anos de operação.
O aumento da capacidade da ferrovia é garantida também pela circulação do maior trem-tipo em operação regular no mundo, com 330 vagões e 3,3 km de extensão. O sistema chamado Locotrol, que permite o transporte de mais vagões em um mesmo trem, controla a tração (força) e a frenagem de trens de forma sincronizada e independente. Até cinco locomotivas podem ser distribuídas ao longo de uma mesma composição. As principais vantagens do Locotrol são a economia de combustível e a diminuição da distância de frenagem.
” A evolução da EFC é fruto da dedicação de seus empregados, da integração com os fornecedores e da sua atuação social em parceria com as comunidades por onde passa. Ao longo desses 30 anos foram realizados uma série de investimentos que incluem, além dos ativos como vagões e locomotivas, toda a parte de manutenção e tecnologia que garantem a segurança nas operações dos trens”, destaca o diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás, Cláudio Mendes.

Volta às aulas da rede estadual

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As aulas da rede estadual que iniciariam  no dia 02, sob jurisdição da 4ª URE que engloba aproximadamente 40 municípios  só terão inicio no dia 09 de março.

Convite

Amanha terá feira de adoção da amor animal,você está convidado a participar...Adote um amigo resgatado pela ONG das ruas ou vitimas de maus tratos.

Entrevista com a secretária de educação Juliana Santos


Uma entrevista fantástica e muito produtiva que durou 2h e 47 minutos com 468 mensagens entre perguntas e respostas com a secretária de educação, a professor Juliana Souza Santos, através do What’s conferência Grupos Amigos do Prefeito Valmir. 

Como foram muitas perguntas, selecionei algumas que servirão para os queridos leitores do blog ter uma noção da entrevista.  

Secretária algum estudo de implantação relacionado à escola integral?
Juliana – sim. A equipe pedagógica da semed já fez o planejamento dos espaços necessários e a forma de funcionamento.

Quantas escolas municipais hoje são cedidas para o governo estadual?
Juliana – são oito escolas municipais cedidas algumas a tarde e noite, outras só a noite.

Existe previsão para implantação de creches?
Juliana – estamos construindo 7 creches, 2 que eram da vale em reformas. Outras quatro 4 em inicio das obras. Uma soma total de 13 creches. 9 com funcionamento até maio de 2015. Em palmares 1 e 2 espaços para creche nas próprias escolas infantis.

Gostaria de saber qual foi o real motivo de antas demissões na sua pasta?
Juliana – a semed é a maior secretaria do governo em quantidade de pessoas, isso faz com que se perceba mais a redução da folha e também em função do concurso dos professores que perderam o cargo para os concursados.

Gostaria de saber como se encontra a atual situação da Unidade Especializa em Deficiência Visual Jonas Pereira que foi referencia na região? E que teve seu quadro diminuído assim como o atendimento?
Juliana – a Jonas Pereira de Melo continua funcionando, continua com seu quadro de pessoal, houve uma pequena redução de pessoal como em todos os setores.

Gostaria de saber até quando o uso dos anexos na sua maioria sem infraestrutura?
Juliana – nós já tiramos 40% dos anexos. Também já começamos a tirar o  turno intermediário onde tem possibilidade. Ainda até o final deste ano de 2015 todos serão extintos.

Desde redução no quadro de funcionários algumas escolas, alguns servidores não vem dando conta da demanda da escola já que vocês reduziram as zeladoras pela metade, acha isso correto?
Juliana – nós temos um controle absoluto e uma divisão precisa do número de salas para cuidar por cada ASG, auxiliar de secretaria e merendeiras, então está dentro dos padrões normais de serviço. Nada além da normalidade.

Por que correios, bancos e a imensa maioria dos funcionários públicos não trabalham aos sábados e os professores que já tem uma rotina tão estressante não tem esse direito aqui no município?
Juliana – todos os professores que atuam em sala de aula ganham para cada 100h de trabalho e 25h a mais que são para essas atividades extras, planejamento, formação e reuniões e o ano letivo de 200 dias exige alguns sábados letivos durante o ano.

Qual a quantidade de funcionários da semed?
Juliana – nosso número total de servidores está em 4 300 servidores para 52 mil alunos na rede municipal.

Considerações finais?
Mais uma vez, meus agradecimentos pela oportunidade, pela confiança e respeito. Tenham certeza que eu e o prefeito e toda a equipe da semed estamos nos esforçando para corresponder com a confiança que nos foi depositada.


Bancada do Solidariedade diverge sobre convocação da executiva estadual do partido para romper com o governo Valmir Mariano (PSD)

Não houve consenso, entre os vereadores do Solidariedade (SDD), quanto à “Carta Convocatória” da executiva estadual do partido, que exigiu dos parlamentares a renúncia de seus apoios políticos ao prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano. No documento, datado de 20 de fevereiro, o presidente da sigla no Pará, James Frederico Medeiros, determina ainda que os edis devolvam imediatamente os eventuais cargos políticos que possuam vínculos com o prefeito e instaurem uma comissão, com a finalidade de processar e cassar o mandato do prefeito, por suposta infração político-administrativa. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (24), os integrantes do SDD comentaram o assunto.
A bancada do Solidariedade é composta por sete vereadores: Devanir Martins, Charles Borges, Francisco Pavão, João do Feijão, Josineto Feitosa, Odilon Rocha e o presidente da Câmara, Ivonaldo Braz. Entre estes, Charles e Pavão já haviam declarado oposição à gestão do prefeito.
Durante a sessão, ao fazer uso da tribuna, Charles Borges leu a carta convocatória na íntegra. O documento prevê ainda que, em caso de desobediência, o Conselho de Ética do partido instituirá uma comissão especial para “identificar e conduzir o rito para a expulsão do controle interno partidário os vereadores filiados considerados infiéis”.
Ao se pronunciar, Pavão relatou que ajudou a eleger Valmir Mariano por acreditar no projeto de governo, mas, ao ver os “desmandos do prefeito”, percebeu que estava errado. “Nos meus últimos dois anos de mandato, meu objetivo será trabalhar para melhorar este município. Mas, no meu ponto de vista, só tem um jeito de fazer isso: afastando nosso prefeito. Infelizmente, tenho que dar a mão à palmatória e admitir que eu errei, ao trabalhar para elegê-lo, e quero consertar este erro. Vou discursar, vou fiscalizar e vou denunciar sempre que puder. Hoje eu estou na campanha “Fora Valmir” pelo bem de todos”, destacou.
Devanir MartinsPara Devanir Martins, presidente do diretório municipal do SDD, essa convocação foi feita atendendo a interesses individuais e não partidários. “Até que me prove o contrário, não vou fazer nada em função ou por desejo de alguém. Acho que o prefeito até vem trabalhando de forma satisfatória. Sabemos que Parauapebas é a cidade mais difícil de governar no Estado do Pará”.
Devanir ressaltou ainda que suas ações são feitas por convicção e que até pode ser expulso do partido, mas quer saber em que a medida será baseada. “Vou fazer uma consulta jurídica, porque entendo que um partido não é para atender aos interesses de algumas pessoas; tem que ser mais amplo, pois partido não tem dono”.
Odilon Rocha - SDDPor sua vez, Odilon Rocha, secretário municipal do SDD, classificou a medida como absurda. “Não é possível que onde tenham sete vereadores, cinco estejam errados. No mínimo, tínhamos que receber uma notificação orientativa do partido de como a bancada poderia se comportar. No entanto, veio aqui uma ameaça. Achei totalmente irresponsável e errada. Esse partido não nos respeitou”, disparou.
Ivanaldo BrazIvonaldo Braz também classificou como errada a maneira como a carta convocatória foi emitida, pois, segundo ele, a medida deveria ter sido intermediada pelo presidente municipal. Braz destacou ainda que caso seja expulso não haverá problemas. “Não fui eleito por presidente de partido. Fui eleito com os votos da população de Parauapebas. Se me tirarem, tenho certeza que acharei outra agremiação”. O parlamentar acrescentou ainda que, independentemente de continuar no SDD ou não, manterá seu apoio a Valmir. “Quero ajudar o prefeito neste momento mais difícil pelo qual ele está passando. Não sou companheiro só nos momentos bons, mas nos ruins também”.
João do Feijão não comentou o assunto. Josineto Feitosa também não falou sobre a carta convocatória do partido, mas ao usar a tribuna fez críticas ao governo Valmir e ressaltou que nos dois primeiros anos de administração “o prefeito demonstrou que não gosta de vereador”.
Nayara Cristina/Ascom-CMP

Interior fará a fase semifinal do Parazão

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Com o fim da fase de classificação do primeiro turno, agora, o Campeonato Paraense terá quatro times em busca do título de campeão do primeiro turno e uma vaga na Copa do Brasil e na Copa Verde de 2016 e das quatro equipes que disputam o troféu, todas são do interior do estado, sem a presença de Remo ou Paysandu, que foram eliminados da fase final.

Resultados da última rodada da primeira fase: Quarta-feira (25), Remo 1 x 0 Castanhal, Parauapebas 1 x 0 Independente, Paragominas 1 x 2 Paysandu e Tapajós 0 x 1 Gavião.

Pelo grupo A1, o Parauapebas ficou com o primeiro lugar da chave, seguido do Independente de Tucuruí, enquanto que Tapajós e Cametá foram os classificados da chave A2.

As semifinais começam no próximo sábado (28), com o duelo entre Parauapebas x Cametá e no domingo (1º), o Tapajós enfrenta o Independente, em Santarém, jogo este que poderá definir a data da final do primeiro turno.

Caso o Independente avance a final, a partida será no dia 11 de março, caso contrário, a decisão da Taça Cidade de Belém será no dia 4 de março.

Confira dos jogos da fase semifinal

Sábado (28/2) - Parauapebas x Cametá - Rosenão - 16h

Domingo (1/3) - Tapajós x Independente - Barbalhão - 16h



Fonte - Otávio Araújo

Os pmdebistas do governo de Dilma se apresentam como os mais novos heróis do Brasil


yuMichel-Temer
Os caciques do PMDB, partido que nasceu em meio à ditadura militar como refugio para os contrários ao regime, se apresentaram ontem ao país como os bravos heróis brasileiros, prontos para salvarem uma nação de qualquer ameaça. O programa do PMDB, divulgado nesta quinta-feira (26), ignorou a aliança com o Governo Federal e mostrou, segundo as lideranças da sigla, que seu partido pode ajudar no futuro do País.
Nesse caso o que seria uma ameaça ao futuro do Brasil? Seria os escândalos da Petrobras e um possível impedimento de Dilma continuar governando? Aí, é claro, entraria o comandante da tropa de salvadores da pátria, com armaduras de super herói chega o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), logo em seguida seus fieis companheiros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), presidente da câmara e Eunicio Oliveira líder do partido no senado, tambem os seis ministros do PMDB que ocupam pastas no governo Dilma, Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Helder Barbalho (Pesca), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Vinicius Lages (Turismo).
Segundo Temer, a apuração das irregularidades não “podem paralisar a vida produtiva do País”. A frase é de clara referência aos escândalos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato que estão levando a discussões calorosas no Congresso. “As duas coisas devem acontecer ao mesmo tempo. Enquanto se investiga de um lado, e a justiça faz a sua parte, do outro, devemos trabalhar para que tenhamos conquistas maiores e mais importantes”, disse o super herói peemedebista.

Com superávit de estados, contas do setor público têm melhora em janeiro

CONTAS DO SETOR PÚBLICO
Resultado primário, em R$ milhões
19.9212.1303.58016.896-11.046-2.100-4.715-14.460-25.4913.729-8.084-12.89421.063Jan/14Fev/14MAr/14Abr/14Mai/14Jun/14Jul/14Ago/14Set/14Out/14Nov/14Dez/14Jan/15-30k-20k-10k0k10k20k30k
Fonte: BC
As contas de todo o setor público consolidado – que englobam o governo, estados, municípios e empresas estatais – registraram superávit primário, que é a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 21,06 bilhões em janeiro deste ano, informou o Banco Central nesta sexta-feira (27).
Com isso, houve uma aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit primário nas contas do setor público somou R$ 19,92 bilhões.
A melhora está relacionada principalmente com o desempenho das contas dos estados e municípios, que tiveram um resultado positivo de R$ 10,5 bilhões em janeiro – o maior para todos os meses desde o início da série histórica. As contas somente do governo central, por sua vez, mesmo no azul, registraram o pior resultado em seis anos para meses de janeiro.

Na Pesca, Helder busca luz própria e foco para aplicar o orçamento

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 Com cerca de seis anos de existência, algo em torno de 500 funcionários e um orçamento mirrado que mesmo assim nunca conseguiu executar, o Ministério da Pesca e da Aquicultura, no entanto, é um portento no Setor Bancário Sul de Brasília – o prédio que abriga a repartição tem 14 andares, rivaliza com o vizinho, sede do Banco do Brasil, e custa ao contribuinte R$ 1 milhão ao mês.
O cenário é o retrato perfeito e acabado do desafio entregue a Helder Barbalho, o novo ministro da Pesca. Aos 35 anos, Helder é formado em administração, tem pós-graduação em gestão pública pela FGV de São Paulo, foi vereador, deputado estadual, duas vezes prefeito da segunda maior cidade do Pará, Ananindeua, mas é nacionalmente conhecido como o filho de Jader Barbalho, um dos principais caciques do PMDB.
Na Pesca, Helder tenta adquirir luz própria. Ele tem um foco: a Produção. Mas vai começar cortando os exageros, como o aluguel do prédio no SBS. Ele negocia outro imóvel pela metade do preço. Outra medida inevitável será o recadastramento e a classificação de quem efetivamente é Pescador no país, o que deve reduzir significativamente os R$ 2 bilhões que a União gasta com o pagamento do seguro defeso – espécie de seguro desemprego do Pescador.
Helder não quer mais dinheiro, apenas assegurar e gastar o que já tem será um avanço. Nesse aspecto, é o ministro dos sonhos do colega da Fazenda, Joaquim Levy. Num país com uma costa de mais de oito mil quilômetros de extensão, o consumo de Peixe pela população está muito aquém do recomendado por organizações internacionais – é de 9 quilos por habitante, ante 12 considerado ideais. Por isso a palavra-chave no ministério, a partir de agora, é “Produção”. A meta é dobrar a Produção da Aquicultura e Pesca em cinco anos.
Com esse objetivo, Helder deve levar nos próximos dias para o ministro Levy uma proposta para diminuir a carga tributária da ração, que representa 70% do custo daAquicultura. O ministro também deve lançar um ambicioso programa de renovação da frota Pesqueira, que tem mais de 40 anos de uso e está atrasada tecnologicamente.
Abaixo, os principais trechos da entrevista que o ministro Helder Barbalho concedeu ao Valor, na tarde da última quinta-feira.
Valor: O senhor assume com uma Medida Provisória que endurece os critérios de pagamento do seguro desemprego aos Pescadores. Que avaliação faz das mudanças?
Helder Barbalho: O governo acerta no momento em que amplia a capacidade de valorizar quem vive da Pesca, quem precisa do benefício quando está proibido de exercer a atividade. Até a MP, quem tivesse um ano de registro como Pescador podia requerer o seguro defeso. Agora, a carência passa a ser de três anos para o pedido. Dito isso, acho natural que haja discussões e debates, principalmente nas categorias atingidas e vamos ouvir os argumentos.

Valor: O senhor considera o prazo de três anos razoável?
Helder: Na minha ótica e na do governo, temos que fortalecer as políticas para quem é efetivamente Pescador e tem na Pesca a sua renda. O que o governo está fazendo é cruzar seus dados para que quem tem o perfil do Bolsa Família receba o Bolsa Família, e quem tem o perfil para o seguro defeso, receba o seguro defeso. Mas estamos agindo não só por meio da medida provisória, mas também ampliando o controle sobre a emissão dos registros de Pescador.

Valor: De que forma?
Helder: Estamos trabalhando num sistema que faça o cruzamento de todas as informações internas do Ministério da Pesca, como também dos outros benefícios sociais pagos pelo governo federal, para termos a certeza de que, primeiro, quem está recebendo é realmente Pescador e que não há sobreposição do defeso com outros programas do governo federal. “Na minha ótica e na do governo, temos que fortalecer as políticas para quem é efetivamente Pescador”

Valor: A medida provisória proibiu que os Pescadores que recebem o defeso acumulem o benefício com outras políticas sociais do governo federal, correto?
Helder: Exato. Partindo do princípio de que o seguro desemprego para o Pescador artesanal é pago porque ele depende da atividade como receita familiar, esse benefício estará sendo pago a quem realmente necessita dele. Em paralelo a isso, discutimos com a Casa Civil um decreto que possa classificar os diferentes tipos de Pescadores.

Valor: Como assim?
Helder: Hoje, o Pescador esportivo tem o mesmo registro do Pescador artesanal. Não há diferença no documento que recebem. Com o decreto, pretendemos criar categorias como a de Pescador exclusivo, ou o de quem tem a Pesca como atividade principal mas tem outras fontes de renda, o Pescador de lazer, etc. Isso vai provavelmente exigir um recadastramento, mas permitirá que saibamos exatamente quem dos 1,025 milhão dePescadores registrados deve receber o seguro defeso e quem tem o registro mas não se enquadra no perfil.

Valor: O senhor já tem ideia do impacto que a medida terá?
Helder: O gasto anual com o seguro é de cerca de R$ 2 bilhões por ano. Mas, neste momento, quantificar seria precoce.

Valor: Mas haverá algum ganho fiscal ainda este ano?
Helder: Este ano não terá um impacto tão grande porque a concentração maior de pagamentos do seguro defeso é entre novembro e março de cada ano e a MP entra em vigor em 1º de abril.

Valor: O Ministério da Pesca também sofreu críticas, inclusive dos órgãos reguladores do governo, sobre fraudes no subsídio dado para a aquisição de óleo diesel para embarcações. Isso não foi modificado até agora.
Helder: Mas já está sendo analisado. Atualmente os recursos são repassados a colônias ou entidades que representam Pescadores. A intenção é que, assim como o Bolsa Família, possamos fazer com que esse benefício chegue direto ao Pescador, talvez por meio de um cartão que ele possa usar diretamente para abastecer. A Controladoria Geral da União também está trabalhando conosco num sistema para que o Pescador possa fazer a prestação de contas desse benefício. Isso está sendo pensado. O que precisamos é saber se o Pescador usou o combustível para Pescar, porque o subsídio é mais uma política do ministério de ampliação da Produção.

Valor: Quando se fala num governo com 39 ministérios, o da Pesca é citado como um dos que poderiam se transformar numa secretaria. É realmente necessário ter um ministério?
Helder: A Pesca no Brasil, a médio prazo, pode se transformar num dos principais vetores da economia do agronegócio. Basta olhar para os lados e ver como referência países como Chile e Peru que viram a Pesca como oportunidade extraordinária. O papel desse ministério é construir o ambiente para que quem produz, o faça.

Valor: Mas a estrutura hoje é de um prédio de 14 andares, moderno, fora da Esplanada dos Ministérios…
Helder: O ministério vai sair desse prédio. Não dá para gastar R$ 1 milhão por mês com aluguel. É muito alto. Quero reduzir isso pela metade e rever também os principais contratos. Nosso custeio é muito elevado. O Ministério da Pesca chega a consumir 70% do Orçamento executado com custeio. Temos que ter recursos para investimentos e não congelar o nosso Orçamento em custeio. A intenção é, primeiro, diminuir o custeio e depois, sem prazo, trabalhar num concurso pois não temos quadros próprios entre os 500 funcionários contratados. Mas neste momento, até por orientação da presidente, vamos diminuir o nosso custeio para gastar melhor.

Valor: Mas o ministério recorrentemente tem deixado de gastar todo o seu orçamento.
Helder: É verdade. Para você ter uma ideia, o orçamento de 2015 é de R$ 254 milhões, mas o gasto foi de R$ 154 milhões em 2014. É verdade que a pasta já teve orçamento de R$ 773 milhões em 2010, dos quais gastou R$ 267 milhões. Comparando os números de 2015 com o ano em que mais se conseguiu gastar, que foi 2010, ainda estamos muito próximos [da execução atual].

Valor: Por que o Ministério não consegue aplicar os recursos?
Helder: Acho que temos que ter foco.

Valor: E qual é o seu foco?
Helder: Produção. Aumentar a Produção. O objetivo é em cinco anos sair de umaProdução de 450 mil toneladas de Peixe em Aquicultura para 2 milhões de toneladas por ano e de 780 mil toneladas de Pesca para 1 milhão de toneladas/ano.

Valor: Será necessário alguma medida adicional?
Helder: Estamos concluindo, para apresentar ao Ministério da Fazenda, uma proposta para diminuir a carga tributária da ração, que representa 70% do custo da Aquicultura, que é onde nós podemos crescer.

Valor: Dado o cenário de restrição fiscal, como fazer isso?
Helder: Naturalmente é um processo de convencimento. Podemos reduzir em até 20% o preço do Pescado da Aquicultura, com a desoneração.

Valor: O senhor falou no crescimento da Aquicultura. Há planos também para a Pesca?
Helder: Na Pesca o gargalo para a ampliação, mesmo pequena, é a frota Pesqueira, que precisa ser renovada. Nossa frota já ultrapassa 40 anos, em média.

Valor: Isso significa crédito?
Helder: Sim. Há algumas linhas que compõem tanto o Fundo de Marinha Mercante como também o próprio Pronaf que permitem financiar essa renovação de frota.

Valor: Estamos falando de quanto?
Helder: A nova linha do Pronaf que será lançada em julho terá R$ 2 bilhões. Oferecemos R$ 4 bilhões desde o final de 2012, 2013 e 2014 e apenas R$ 1,6 bilhão foi acessado.

Valor: Então não precisa de dinheiro novo?
Helder: Não. Se o governo disponibiliza R$ 2 bilhões e isso chegar de fato ao produtor, cumpriremos essa meta inclusive antes do prazo.

Valor: O governo vai ampliar o número de terminais pesqueiros?
Helder: Há seis terminais em operação e nos próximos dois ou três anos, no máximo, devem aumentar para 12. Estamos conversando com o Ministério do Planejamento sobre o melhor modelo de gestão dessas áreas. Hoje, os terminais funcionam como empresas públicas, mas a intenção é aproveitar o conhecimento adquirido com as concessões feitas pelo governo federal em portos e aeroportos para que os novos terminais sejam administrados nesse modelo.

Valor: Há interesse da iniciativa privada em investir nos terminais?
Helder: Hoje eles basicamente prestam serviços como recepção de produto, distribuição de gelo, pesagem. A proposta é agregar valor transformando essas áreas num complexo onde se possa fazer também a manutenção das embarcações e em última instância que se transformem num polo industrial e até de turismo. “A Pesca no Brasil, a médio prazo, pode se transformar num dos principais vetores do agronegócio”

Valor: Como ministro do PMDB, o que o senhor acha que falta para melhorar a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo?
Helder: Acredito que a responsabilidade política de todos os atores envolvidos deve permear e balizar uma relação em que as agendas do governo, junto com as agendas do Congresso, possam, acima de tudo, ser pautadas pela agenda do país. O PMDB como governo tem essa compreensão do seu papel, e o presidente Michel Temer, como vice-presidente da República e presidente nacional do partido, está trabalhando para que o PMDB efetivamente possa colaborar, seja na construção de opiniões, seja em eventuais adequações de propostas.

Valor: Trabalhando em quê?
Helder: Ele vai fazer reuniões periódicas em que o partido esteja dialogando com quadros do governo, não só com os seus membros, mas com membros de outras siglas e quadros do governo. Nesta segunda-feira, faremos uma reunião com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), com a presença dos presidentes e dos líderes da Câmara, do Senado e dos ministros do PMDB para discutir pautas importantes que o Congresso haverá de apreciar e que envolvem a economia do país.

Valor: De quem deve ser a iniciativa para distensionar a relação entre Congresso e governo?
Helder: Todos têm a responsabilidade de construir pontes. Essa responsabilidade não pode ficar restrita ao ministro Pepe Varas (Relações Institucionais). Cabe a todos os ministros fazer gestos, desde a mais simples percepção a um parlamentar, ao esclarecimento de agendas. Receber parlamentares de forma absolutamente respeitosa, ir ao Congresso sempre que chamado, e não apenas quando chamados, mas nos colocando à disposição. São gestos que mostram que o governo compreende a importância do Parlamento. Se nós construirmos uma relação que seja a mais qualificada, os resultados serão, sem dúvida alguma, aquilo que é a razão tanto dos mandatos parlamentares quanto do Executivo.

Valor: A disputa entre PT e PMDB pela presidência da Câmara azedou essa relação?
Helder: Não creio. PMDB e PT não conseguiram fazer um entendimento que unificasse uma candidatura. No momento que não se conseguiu, de forma legítima, tanto PT como PMDB entenderam que deveriam apresentar candidatura. Como também o fizeram PSB e PSOL. Isso acaba soando de forma estranha, por serem dois partidos de uma mesma base. Mas são partidos que têm histórias que em alguns momentos convergem e em outros divergem, mas são partidos absolutamente distintos. Não creio que permanecerá qualquer dificuldade entre os partidos por conta de uma eleição. A maior demonstração de que isso não é um problema entre partidos é que PMDB e PT compõem o mesmo governo e, no Senado, o PT deu apoio à reeleição do presidente Renan Calheiros.

Valor: Mas o presidente da Câmara comanda uma pauta própria.
Helder: É necessário dar tempo ao tempo. Neste momento, o presidente Eduardo Cunha cumpre a agenda que o elegeu. Seria muito estranho, em duas semanas, ele ignorar a pauta que apresentou. Isso não quer dizer que o presidente da Câmara, ao construir uma pauta combinada com os parlamentares, usará do cargo para causar constrangimentos ao governo. Tenho certeza de que o presidente Eduardo Cunha, com a sua capacidade de articulação e compreensão da importância da função a qual ele exerce, de que teremos uma relação absolutamente respeitosa entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Valor: Mas a agenda do presidente da Câmara tem impacto fiscal, num momento que o governo prega a austeridade, como é o caso do orçamento impositivo.
Helder: Sem entrar no mérito sobre o que isso significa sob o aspecto financeiro e fiscal, acho que o governo deve cumprir com aquilo que o parlamento ajuste nas suas emendas. Isso fortalece a democracia. Em outros países isso tem sido uma prática madura, sem que compreenda qualquer tipo de fragilidade nas relações.

Valor: O orçamento impositivo vai trazer alguma mudança do ponto de vista político?
Helder: Temos que prestigiar aqueles que colocam emendas parlamentares numa determinada pasta. Por exemplo: eu recebi um deputado que, dos R$ 15 milhões que tinha direito, colocou R$ 10 milhões no ministério. Não conseguiu fazer a liberação devida e não foi por culpa do governo. Temos que ter clareza que uma emenda parlamentar não pode ser um instrumento de barganha. A emenda, para quem faz a ação parlamentar no Estado, é a forma direta que o parlamentar tem de atender uma determinada localidade. Me preocupa quando vejo alguns depreciarem a emenda parlamentar. Quem faz as atividade política nos Estados compreende que isso é uma forma inclusive de a sociedade entender que o parlamentar também é um ator que efetivamente cumpre com o papel de melhorar a vida das pessoas. Não creio que isso vá aumentar ou diminuir dependência ou independência. O que vai melhorar ou deixar de melhorar a relação, reciprocamente, é estreitar o diálogo que tem que ser base da relação do poder Executivo com o Legislativo.

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