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Impunidade é a regra no Brasil, diz ONU

onu paz
“A impunidade é a regra no Brasil.” A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (08), pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao falar da crise da violência no País e criticar a situação “desumana” das prisões nacionais. Em um informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, a ONU acusa o governo de não conseguir traduzir na prática as leis nacionais de proteção aos direitos humanos e nem os diversos programas criados durante anos.
No informe apresentado pelo relator Juan Mendez, a entidade denunciou a superlotação das prisões nacionais, ataca a impunidade em relação aos crimes cometidos pela polícia e alerta que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”.
“A tortura e, em alguns casos, as mortes, por policiais continuam a ser uma ocorrência regular assustadora”, disse Mendez. “A impunidade continua a regra, e não a exceção”, criticou.
Outro aspecto denunciado é o das prisões. “Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, apontou. “Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações”, apontou.
O relator fez um apelo para que o Brasil “implemente” as leis que já existem no País e lembra que a tortura e homicídios afetam de forma desproporcional negros e minorias.
Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos, respondeu às denúncias em Genebra, na Suíça. Ainda que aponte que as recomendações de Mendez sejam importantes para orientar os trabalhos do governo, ele insiste que “o Brasil não admite a tortura”.
Sottili, porém, não deixa de constatar que “a sua prática ainda faz parte da realidade brasileira”.
Em sua avaliação, a tortura hoje é “reflexo de um processo histórico de violência, que começa com a dizimação dos povos indígena e com a exploração da mão de obra escrava e atinge seu ápice durante as ditaduras civis-militares no século 20, com a institucionalização da tortura”.
“É evidente que não mudaremos uma cultura de violência de pelo menos 500 anos de uma hora para outra. Mas tenho a convicção de que recentemente começamos a transformar essa cultura de discriminação e de violência em favor de uma cultura de direitos”, completou. 

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