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Sucessor do sobrevivente político Michel Temer governará no vermelho

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Mesmo com a manutenção do teto dos gastos públicos, criticado por parte dos pré-candidatos à sucessão presidencial, e “algumas reformas estruturantes”, o governo prevê contas públicas no ver-melho até o final do mandato do novo presidente da República, em 2022. O cenário faz parte do esboço da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, lançado à consulta pública pelo Ministério do Planejamento. O documento é uma tentativa de estabelecer um planejamento de longo prazo no país, até 2031.
O capítulo intitulado “riscos e medidas mitigadoras” indica como principal ameaça ao planejamento de longo prazo uma “fragmentação política” que impeça o futuro governo de levar adiante “me-didas fiscais necessárias à consolidação de um equilíbrio fiscal”. O documento defende as reformas tributária e da Previdência, além da revisão de políticas públicas, dos gastos tributários e subsídios concedidos. Só em incentivos fiscais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 prevê que o governo abrirá mão de arrecadar R$ 303 bilhões, mais do que a soma dos orçamentos dos ministérios da Saúde e da Educação.
Outros riscos apontados na “Estratégia” são a possibilidade de baixa atração de investimentos privados, uma defasagem na incorporação de avanços tecnológicos, a reestruturação do crime organi-zado, a ampliações hídricas, decorrentes de uma maior degradação ambiental e das mudanças climáticas.
As contas no vermelho previstas para o período de mandato do novo presidente da República são resultado, principalmente, da pressão de gastos obrigatórios, a começar pelo pagamento de benefí-cios previdenciários e assistenciais. Essas despesas obrigatórias alcançarão 93%, 95% e 98% do total das despesas, respectivamente, em 2019, 2020 e 2021. Isso não apenas comprimirá a margem de investimentos públicos, como fará com que o governo produza déficits para manter a máquina funcionando.
A atual série de déficits do governo central, iniciada em 2014, chegou ao pior momento em 2015 e acompanhará o mandato do novo presidente da República. “Dessa forma, o resultado primário do setor público não financeiro permanece negativo até, pelo menos, 2021, completando oito anos de déficit primário”, diz nota do ministério.
 

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