A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na 6ª feira, 27 de que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de deficit fiscal zero em 2024 “deu a real” da política pragmática do chefe do Executivo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula deixou claro que não arriscará sua popularidade em um ano eleitoral para contingenciar recursos de obras e investimentos apenas para manter um resultado que, desde o início, não se mostra factível. O PT se escora na volta do petista ao Planalto para se recuperar do resultado eleitoral de 2020 nas cidades, o pior em eleições municipais desde 2000.
Ao reavaliar a meta de sua equipe econômica, Lula deu o comando para que o Congresso altere a meta zero, estipulada pelo governo no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Haddad era o principal defensor da medida, mesmo tendo sido confrontado diversas vezes, até mesmo por aliados, sobre sua inexequibilidade.
Para cumprir a atual projeção, o governo teria de contingenciar 25% das despesas discricionárias antes de poder acionar outros gatilhos previstos na legislação. O valor poderia chegar a R$ 53 bilhões.
Na 6ª feira (27.out), o governo registrou rombo de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2023, em valores corrigidos pela inflação. O resultado é o pior desde 2020, quando houve deficit de R$ 850,2 bilhões ao seguir o mesmo critério.
No próximo ano, porém, o PT pretende aumentar o número de prefeituras que comanda no país. Não seria bom para as campanhas petistas enfrentar o revés de ter que anunciar paralisações em obras e investimentos. Tanto é que Lula disse que pretende focar em viagens nacionais em 2024.
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