Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade

 A Câmara dos Deputados aprovou hoje a ampliação da licença-paternidade de cinco dias atuais para 20 dias, de forma escalonada a partir de 2027, para trabalhadores inscritos no regime da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

Projeto foi aprovado de forma simbólica. Isso acontece quando não há registro nominal dos deputados nem como votaram. O novo período de licença só passará a valer se for também aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula (PT). O início da transição é apenas a partir de 2027, dando tempo de adaptação à medida.

Mudança será gradual, se texto for sancionado como está. Começa com dez dias em 2027 e aumenta cinco dias a cada ano, até atingir o limite em 2029. Inicialmente, a proposta era que houvesse uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade em 2031, mas não houve acordo para isso esse escalonamento. A licença-paternidade ficará da seguinte forma:

2027 - 10 dias

2028 - 15 dias

2029 - 20 dias

O custo aos cofres públicos será de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, alcançando R$ 6,5 bilhões em 2031. Esses valores serão bancados inteiramente pelo regime de Previdência Social da União, e não pelas empresas empregadoras.

Vida que segue...

Siga o blog pelo insta professor_aldery