No Brasil, estabilidade atinge mais de 80% dos servidores, algo sem paralelo em outros países

Dos cerca de 12 milhões de funcionários públicos no Brasil, mais de 80% são estatutários, com estabilidade garantida, só sendo demitidos em situações muito específicas como processo judicial sem possibilidade de recurso. O restante dos servidores está dividido em contratados com carteira de trabalho assinada (celetista) ou temporariamente, modelos que vêm ganhando participação nos últimos anos.

Mas essa parcela de servidores estáveis não encontra paralelo em outros países, afirmam especialistas.

 Segundo Zeina Latif, consultora econômica, não faz sentido manter a grande maioria dos servidores estáveis, um contraponto em relação aos outros países:

— Tem que ter estabilidade, mas limitada a carreiras de Estado, com estágio probatório exigente. A pessoa hoje não precisa se esforçar, são progressões automáticas. Quando se olha a experiência internacional, não existe essa estabilidade plena, há regras que geram um grau de estabilidade, não da forma que tem hoje no Brasil, tão rígida.

No Brasil, a estabilidade se estende a todos os funcionários públicos, não apenas aos cargos de Estado. Isso vale para funções que também são exercidas no setor privado, como médicos e professores.