Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Keniston Braga deputado federal (MDB- PA), José Fernando Aparecido de Oliveira presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e Zé Silva deputado federal (solidariedade/MG) em solenidade no Ministério de Minas e Energia - (crédito: Divulgação AMIG)

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário.

A AMIG aponta um exemplo desses desmandos, cometido justamente pela mineradora Vale S/A, a maior do setor, líder em exploração e exportação de minério de ferro, que está dando um calote de R$ 2,4 bilhões da CFEM. “A Vale judicializa. Por meio de subterfúgios intermináveis na Justiça, protela, deixando de pagar royalties sobre um minério que já foi vendido, sobre o qual ela já teve lucro e cujos benefícios, infelizmente, estão sendo sonegados à população”, reclama o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), José Fernando Aparecido Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).

O tema da Reforma Tributária também está na pauta dos municípios mineradores. Os prefeitos reclamam do sufocamento promovido pela chamada Lei Kandir (LC 87/1996), que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, isenta de ICMS diversas atividades de exportação, entre elas a mineração, que é um bem não renovável. Na época, a Lei Kandir buscava incentivar as exportações. Com os novos desafios, gestores municipais querem mudanças para que a principal atividade econômica das suas cidades possa gerar arrecadação compatível. “A mineração representa 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Não podemos continuar com um modelo que só favorece as exportações das empresas mineradoras e estrangula a gestão municipal, sem recursos para desenvolver políticas públicas para a sua população”, apela o presidente da AMIG.

Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Prefeituras de ao menos 16 Estados paralisaram suas atividades administrativas nesta quarta-feira em protesto pelas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Convocado pela Confederação Nacional dos Municípios, o movimento “Sem FPM.

Na maioria dos municípios, prefeitos decretaram ponto facultativo para não afetar serviços essenciais, como saúde e educação.

Também há a expectativa de que os gestores municipais desembarquem em Brasília para cobrar apoio dos congressistas. Na capital federal, a entidade pretende articular a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que aumenta o FPM de março em 1,5%.

Principal fonte de receita para municípios de pequeno porte, o FPM contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Trata-se de um fundo de transferência de recursos que a União faz às cidades por três vezes ao mês, composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda  e do Imposto sobre Produtos Industrializados. O principal critério para o repasse das verbas é o número de habitantes.

No final de junho, logo após o IBGE atestar redução populacional em diversos municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei complementar para atenuar os impactos na arrecadação. O texto impediu a redução imediata para os recursos do FPM e estabeleceu um período de transição para os cortes.

Ainda assim, de acordo com a CNM, os impactos já são reais e a queda nos repasses aos municípios pode levar as prefeitura ao colapso. As dificuldades financeiras, acrescenta, foram ocasionadas pela redução de 23% no FPM em agosto.

Noticias boas para CAPITAL do DINHEIRO em "crise"

A CAPITAL do DINHEIRO vive uma "crise financeira" devido a má gestão do prefeito Darci Lermen (MDB). Uma crise sem precedentes na história recentemente onde mais de 5 mil pessoas contratadas foram demitidas e empresas prestadoras de serviço sem receber. 

Sabemos que uma gripe da PREFEITOSA atinge todo o comércio local que fatura milhões por ano. Lembrando que essa crise foi de má gestão onde se contratou demais como nunca se tinha visto antes. 

Os royalties, FPM, entre outros impostos estão entrando normalmente não como outrora mas mesmo sabendo que a crise estava se aproximando o prefeito não se preocupou deixando à revalia e a crise bateu fortemente.

Hoje, 30, noticia boa sobre os contratos futuros do minério de ferro subiram, com os investidores motivados pelas perspectivas de novas medidas da China para apoiar o setor imobiliário local em dificuldades, que é o maior consumidor de aço na segunda maior economia do mundo.

O minério de ferro mais negociado para janeiro na Dalian Commodity Exchange (DCE) da China encerrou as negociações do dia com alta de 1,97%, a 829 iuanes (113,68 dólares) por tonelada, perto da máxima de três semanas de 834 iuanes por tonelada atingida na segunda-feira, 29.

Uma excelente noticias para os cofres da PREFEITOSA, a longo prazo, ou seja, poderemos em 2024 sair da UTI neonatal.

Afinal as medidas cabiveis por parte da PREFEITOSA, estão sendo tomadas com medidas durissímas com milhares de demissões, deixando o comércio em polvorosa.

Vida que segue...   

Siga o blog no instam _alderi. goncalves 

Homens casados têm níveis mais baixos de testosterona, revela estudo

Um estudo publicado recentemente na revista científica Annals of Internal Medicine descobriu que que homens casados têm, em média, níveis mais baixos de testosterona do que aqueles que permanecem solteiros. É possível que o estresse de ter uma família seja o responsável por essa característica.

Pesquisadores da Universidade da Austrália Ocidental analisaram 11 estudos envolvendo mais de 25 mil homens. Todos os estudos foram realizados antes de 2020. Em cada um deles, os níveis de testosterona foram medidos repetidamente ao longo do tempo usando uma técnica chamada espectrometria de massa.

Os resultados não encontraram uma diferença significativa nas concentrações médias de testosterona em homens com idades entre 17 e 70 anos. Mas após os 70 anos de idade, o nível de testosterona tendeu a diminuir, em média.

Os pesquisadores decidiram então analisar fatores de estilo de vida que podem afetar a testosterona além da idade, como ser casado ou solteiro. Os resultados mostraram que aqueles que são casados ​​ou estão em um relacionamento têm níveis médios de testosterona mais baixos.

Você Sabia?

Rondônia é o estado que mais mata mulheres no Brasil. 

O estado tem a maior taxa de feminicídio do Brasil: foram 3,1 vítimas por 100 mil habitantes em 2022. O número é mais que o dobro da média nacional, que ficou em 1,4, apontam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O estado também é campeão em homicídios femininos - a taxa foi de 11,2 vítimas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes acima da média do país (3,9).

Governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos de olho nas eleições 2026

Começou a corrida eleitoral 2026 para o governo do estado de Pernambuco entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito João Campos (PSB). 

A governadora Lyra está trazendo para a sua mesa de benesses o PSD, partido esse que não tem nenhum deputado estadual e federal eleito na última eleição 2022 em Pernambuco. A governadora ofereceu a secretaria estadual de Turismo para o PSD para fazer parte da base de seu governo. Lembrando que o partido não tem depputado estadual.

Já o prefeito João Campos está trazendo para o seu Trono Sagrado dois partidos pesos pesados que são o Avante do Sebastião Oliveira/deputado federal Waldemar Oliveira e União Brasil que tem os Coelhos e o presidente Luciano Bivar que é deputado federal.

A governadora e o prefeito começaram velozes e furiosos em busca de apoio visando as eleições de 2024 e 2026. O prefeito João Campos tem reeleição garantida nas eleições do ano que vem. 

Vida que segue...

Siga o blog no instam _ alderi. goncalves     

Mortes, trincheiras e medo: entenda o avanço da 'guerra do dendê' no Pará

Episódios de violência contra indígenas e quilombolas elevaram a tensão na região nordeste do Pará, onde está em curso a chamada "guerra do dendê".

Na região, pelo menos oito pessoas foram mortas desde 2012. Três atentados praticados desde maio deste ano que deixaram cinco feridos e levaram o Ministério da Justiça a autorizar o envio da Força Nacional de Segurança Pública à área.

A região nordeste do Pará concentra quase 90% da produção de dendê do país. As plantações ocupam área de 200 mil hectares.

Hoje, parte território disputado está em posse de duas empresas nos municípios de Acará, Tomé-Açu e Tailândia. São elas: BBF (Brasil Biofuels) e Agropalma S.A.

Segundo os dados das entidades locais, 75% da área das fazendas da BBF são reivindicadas pelo quilombo Nova Betel. O território quilombola da Amarqualta também tem terras da BBF.

Poesia - O Tempo, de Mario Quintana

A vida é uns deveres que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são 6 horas: há tempo…

Quando se vê, já é 6ª-feira…

Quando se vê, passaram 60 anos!

Agora, é tarde demais para ser reprovado…

E se me dessem – um dia – uma outra oportunidade, eu nem olhava o relógio seguia sempre em frente…

E iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas.

Você Sabia?

  

Pesquisa  realizada em conjunto pelo Instituto de Referência Negra Peregum e pelo Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) aponta que 81% dos brasileiros consideram o Brasil um país racista.

Flamengo o mais querido do Brasil

Segundo pesquisa do Datafolha, o Flamengo, atingiu seu maior índice de torcedor. 

O clube conta com 21% dos brasileiros e vence nas três  regiões brasileira.

No Sudeste perde para o Corinthians (20% a 17%). Já no Sul o Grêmio comanda com mão de ferro (22%).

Vida que segue...

Prefeito Darci Lermen de olho na sua sucessão

Darci Lermen (MDB), um político nato, habilidoso, populista, com esses ingredientes muitos o chamam de encantador de serpente pela sua habilidade de negociar com todos.

A habilidade do encantador de serpente é tanta que ele é igual a camaleão que muda de cor de acordo com o ambiente. O cara é um ninja da política parauapebense não tem outro igual há décadas. Dizem as más línguas que aprendeu com o ex-prefeito Faisal Salmen.

Há menos de um ano e um mês das eleições 2024 o prefeito Darci Lermen está vendo com seus olhos de Thundercats com sua visão além do alcance está vendo todo o movimento do seu grupo em busca de um lugar ao Sol.

No seu grupo político existe cinco nomes que gostariam de ser apadrinhado pelo "Rei da CAPITAL do DINHEIRO" afinal, o prefeito tem sem sombra de dúvida uns 25 mil votos cacificados para transferir ao seu escolhido. Lembrando que mesmo a prefeitura quebrada, ops, endividada ainda tem força para eleger o próximo prefeito. 

Hoje, os quatro nomes que estão disposto a lutar pelo Trono Sagrado são, os deputados Keniston Braga (MDB), Braz (PDT), o presidente Rafael Ribeiro (MDB), o vereador Zacarias Marques (PP) e Branco do White (UB). Já existem pesquisas do prefeito, da Casa de Oráculos, empresários e do governador Helder Barbalho, e nessa pesquisa de momento alguns nomes aparecem, e outros estão estagnados.

Então, o prefeito Darci Lermen está bem atento ao movimento das ruas, e de olho em quem indicará para vir disputar o Trono Sagrado. Se perceber que um do quarteto mágico tem chances, apoiará sem pestenejar, caso contrário escolherá um nome que melhor lhe apraz.

Luz, câmera em ação - Quem o prefeito indicará para assumir o seu reinado.

Vida que segue...

Siga o blog pelo instam _ alderi. goncalves 

    

Você Sabia?

 

36% dos brasileiros passam mais de 1 hora por dia no transporte em deslocamento para o serviço e estudo. 

O levantamento foi feito pela Confederação Nacional da Indústria 

Os deputados Braz e Keniston Braga precisarão do apoio político do "Rei da CAPITAL do DINHEIRO"

Dando uma analisada friamente nas eleições de 2022 para deputado estadual e federal na CAPITAL do DINHEIRO onde o vereador Braz e o secretário de governo Keniston Braga se elegeram para Assembleia Legislativa/Câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil com os votos dos 150 mil eleitores parauapebense. 

Para você entender melhor focarei no grupo político do prefeito Darci Lermen, afinal os deputados foram eleitos para representar a CAPITAL do DINHEIRO na Alepa e na Câmara dos deputados. 

Vamos analisar friamente a votação dos deputados Braz e Keniston Braga nas eleições de 2022 na CAPITAL do DINHEIRO. 

O deputado federal KKK (MDB), obteve 52 mil votos, desses vamos colocar por baixo que os 14 vereadores conseguiram cada um mil votos, totalizando 14 mil votos. 

O resultado do  deputado KKK sem os votos dos vereadores ficaria com 38 mil votos. Sem os votos do prefeito Darci Lermen com seus 15 mil votos, a votação do deputado cai para 23 mil votos. Provavelmente o prefeito Darci tenha dado 20 mil votos mas coloquei por baixo 15 mil votos.

Já o deputado estadual Braz (PDT), teve 44 mil votos, menos os 14 mil votos dos vereadores, ficou com 30 mil votos. Sem os votos do prefeito Darci Lermen, o nobre deputado Braz ficou com 15 mil votos. Estou falando em tese. 

Pelo resultado da votação percebe-se que o deputado Braz manteve a votação do seu grupo de eleitores quando disputou a reeleição para vereador em 2020. O deputado Keniston Braga realmente dependeu do seu pupilo Darci Lermen, pois era um desconhecido dos eleitores mas do grupo político do prefeito Darci não. 

Lembrando que é apenas uma análise friamente de um alguém que acompanhou o processo de longe mas sabedor que qualquer um dos dois deputados que queiram comandar o Trono Sagrado precisarão do apoio irrestrito do "Rei da CAPITAL do DINHEIRO".

Vida que segue...        

Siga o blog pelo instam _ alderi. goncalves  

Prosap a menina dos olhos do prefeito Darci Lermen

O Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), hoje sem sombra de dúvida é a menina dos olhos do prefeito Darci Lermen (MDB) que tem a frente o coordenador Cleverland Carvalho conhecido como o homem do Prosap. 

A CAPITAL do DINHEIRO, em especial a prefeitosa está um caos financeiro nesse momento, com a diminuição dos Royalties, gastos em campanha política, mau uso do dinheiro, com isso cerca de 6 mil contratados que prestavam serviços à prefeitosa foram demitidos, empresas sem receber pelos serviços, e uma divida de R$ 444,6 milhões de reais, sendo uma das mais endividadas do Pará. Um apocalipse nunca antes visto na CAPITAL do DINHEIRO.

Escutando uma música do Renato Russo entre a Cruz e a Espada que diz: "Um sentimento quase infantil havia o medo e a timidez. Todo um lado que você nunca viu" me lembrei do prefeito Darci Lermen que está entre a Cruz e a Espada devido essa triste situação em que se encontra a CAPITAL do DINHEIRO.

Então, hoje o cartão postal da gestão Lermen é o Prosap, acredito que o sucesso do seu funcionamento é a falta de interferência política e a competência do coordenador Cleverland e sua equipe de excelência. 

Fora o Prosap, a CAPITAL do DINHEIRO parou no tempo e no espaço, em suma a cidade está na UTI neonatal com os aparelhos ligados.

Vida que segue...

Siga o blog pelo instam _ alderi. goncalves   

“A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM em Pernambuco

Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do estado, Márcia Conrado (PT), o FPM é a principal fonte de receita das cidades. “A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. 

Mais de 100 prefeitos estão com os pires nãos mãos pedindo socorro a governador, deputados e a Amupe devido a queda de 33% do Fundo de Participação Municipal. São 184 municípios no estado.

Os gestores municipais também contestam a redução na liberação das emendas parlamentares. Atualmente existem emendas já aprovadas para os municípios, mas falta a liberação do pagamento. A associação pede que os deputados pernambucanos articulem apoio aos municípios junto ao Poder Executivo, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado, para mitigar os efeitos da crise financeira.

Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano. 

O reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os Municípios de pequeno porte. A CNM destaca que isso ocorre pois os Municípios menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, implicando aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste.

Os Estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salários-mínimos. A soma dos servidores municipais desses três Estados corresponde a 1/3 do total de servidores municipais levantados. "Em 30% a 40% das prefeituras do Nordeste a maioria do funcionalismo ganha entre 1 e 1,5 salário mínimo", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

Por outro lado, os três Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salários mínimos são: Acre, Amapá e Rondônia, que juntos correspondem a 1,5% do total de servidores municipais com remuneração de até um salário mínimo e meio.