Carga tributária bruta do governo geral fica em 32,44% do PIB em 2023, diz Tesouro

A carga tributária bruta do governo geral atingiu 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o equivalente a 3,521 trilhões de reais, informou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional.

Em relatório divulgado nesta manhã, o órgão informou que esse resultado representa queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação a 2022 --quando a carga tributária bruta do governo geral como proporção do PIB atingiu o pico da série histórica, iniciada em 2010.

O governo geral engloba governo central, governos estaduais e municipais. Na separação por esfera de governo, a carga tributária do governo central teve queda de 0,41 ponto percentual do PIB, a 21,99%. Já a dos governos estaduais teve redução de 0,36 ponto, a 8,12% do PIB, enquanto os governos municipais apresentaram aumento de 0,14 ponto, para 2,32% do PIB.

Segundo o Tesouro, no âmbito do governo central, um aumento nas receitas com o imposto de renda retido na fonte foram compensados por diminuição das receitas com o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a Contribuição social sobre lucro líquido (CSLL).

"Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de 5 bilhões de reais, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro de 2023 contra 42 bilhões no mesmo período de 2022", explicou o órgão no comunicado.

Na esfera estadual, a redução da carga tributária refletiu principalmente uma queda de 0,44 ponto percentual do PIB de arrecadação do ICMS, enquanto, nos governos municipais, o aumento da carga bruta foi resultado do aumento da arrecadação do ISS.

Brasil registra queda de 3,5% em nascimentos em 2022, diz IBGE

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, o que representa uma queda de 3,5% em comparação com o ano de 2021. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Esatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira, 27, este é o quarto recuo consecutivo. Em comparação com a média dos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19 (2015 a 2019), há uma diminuição de 11,4%.

Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%). Entre as unidades federativas, a Paraíba apresentou a maior queda (-9,9%), seguida pelo Maranhão (-8,5%), Sergipe (-7,8%) e Rio Grande do Norte (-7,3%). Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que tiveram aumento de registros de nascimentos.

Grande parte das jovens não estão mais com a vontade exarcebada para ter filhos como outrora mas o número ainda é alto de nascimento.

Vida que segue...

Redução imediata de impostos pode salvar empregos no Brasil e gerar isonomia tributária

O governo federal tem adiado seguidamente a solução de um problema criado por portaria do Ministério da Fazenda que isentou de imposto de importação as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais de e-commerce. A portaria teve reflexos extremamente negativos surgidos em um programa positivo, o Remessa Conforme, da Receita Federal, que visa a acabar com as fraudes praticadas por esses sites, que simulavam transações entre pessoas físicas no exterior para pessoas físicas no Brasil - única modalidade até então isenta de imposto.

O governo federal diz que, ao condicionar a isenção aos sites à adesão ao Remessa Conforme, pretendia, além de tirá-los da clandestinidade, aferir o impacto dessas importações sobre o mercado. Alega ainda que as plataformas internacionais passaram a pagar 17% de ICMS. O raciocínio ignora a total falta de isonomia tributária institucionalizada pela portaria. A carga tributária sobre a indústria e o varejo têxteis - segundo maior empregador do País, com 2 milhões de vagas - é de 80%. E, se importar produtos, o varejo paga 109% de imposto. Os danos de tamanha disparidade tributária são evidentes, com o fechamento de lojas e de milhares de vagas de empregos. Em 2023, ano de crescimento de 3% do PIB, as vendas do comércio têxtil brasileiro caíram 4,6% (e 10,7% no Natal, principal data do segmento).

A imprensa aponta um "temor da reação das redes sociais" como causa da demora do governo federal em acabar com essa flagrante injustiça tributária. Mas o que pensam os consumidores fora de ambientes digitais tomados por robôs e influenciadores pagos? O Instituto Locomotiva ouviu 2.018 brasileiros. Mesmo entre os que afirmam consumir produtos dos sites internacionais, 84% dizem que, se pudessem escolher, comprariam de "empresas que gerem trabalho e renda para os brasileiros". Mas por que compram dos sites estrangeiros? A resposta é óbvia: esses sites têm preços artificialmente baixos, graças a subsídios do país de origem para produzir e exportar e, "jabuticaba nacional", a subsídios com a isenção de imposto no Brasil.

Você Sabia?

Pesquisa "Global Happiness 2024", realizada em 30 países pela Ipsos entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, com uma amostra de 24.269 entrevistados, mil desses no Brasil.

Segundo a pesquisa 32% dos brasileiros não se sentem amados.

Pesquisadores desenvolvem aparelho que recupera habilidade da fala

Em Eclesiastes 2:26 diz que o nosso poderoso Deus dá sabedoria e conhecimento ao homem. Amém. 

Particularmente sou fã dos cientistas/pesquisadores que ficam 24h estudando novas fórmulas para curar a população mundial. Nota 10 para eles. 

Olha o que eles descobriram para ajudar nós professores, em especial. Lembrando que quase 36% da população brasileira, em geral, afirma ter sofrido com problemas de voz em algum momento da vida, segundo estudo epidemiológico de 2012. 

O relatório também mostrou que 63% de nós professores relatamos enfrentar esse tipo de complicação. O próprio orientador do estudo pertence a esse grupo acometido pela perda momentânea da voz — e daí veio a inspiração para que uma equipe de engenheiros da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), nos Estados Unidos, decidisse construir um dispositivo vestível que ajudasse indivíduos com o distúrbio a conseguir falar.

Com o apoio do Instituto Nacional de Saúde dos E.U.A, do  Escritório de Pesquisa Naval norte-americano, e da Associação Americana do Coração, da Brain & Behavior Research Foundation, do Instituto de Ciências Clínicas e Translacionais da UCLA e da Escola de Engenharia Henry Samueli da UCLA, pasmem, os pesquisadores construíram um aparelho macio, fino e elástico que mede cerca de 2,5cm e pesa aproximadamente 7 gramas. 

O dispositivo é fixado à pele, do lado de fora da garganta, e posicionado ao centro do pescoço, onde se localiza a laringe (órgão em que estão as cordas vocais). O dispositivo funciona em três fases. "Na primeira etapa, detecta e captura o movimento dos músculos da laringe. Depois, transforma o movimento biomecânico em sinais elétricos detectáveis. O algoritmo classifica o sinal elétrico e seleciona o sinal de voz correspondente. Por fim, o sinal de voz é reproduzido pelo componente de alto-falante do equipamento". O cientista Ziyuan Che, no entanto, salienta que o aparelho não funciona em pacientes com paralisia completa da musculatura da laringe.

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Você Sabia?

Depois de despencar 11 posições no ranking da felicidade da ONU no ano passado, o Brasil se recuperou parcialmente em 2024 e subiu cinco postos, alcançando o 44º lugar. Na primeira edição, em 2012, o Brasil ocupou o 25º lugar, e alcançou sua melhor colocação, 17º, em 2016. De lá para cá, veio caindo. Já a Finlândia foi eleita a nação mais feliz do mundo pela 7ª vez consecutiva.

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Lula e seu amor platônico pelo ex-presidente

Um dos mais difíceis empregos na política nacional, hoje, deve ser cuidar da comunicação do presidente da República. Em tese, não deveria ser tão complicado assim, quando se tem na presidência uma pessoa que se expressa com muita clareza e enorme facilidade, diferentemente da fala confusa, cheia de curvas e paradoxos de Dilma Rousseff. Ou ao contrário da verve empolada, arcaica e mesoclítica de Temer, o presidente do Pacote de Maldades. 

Na verdade, não é bem assim. O problema de Lula nunca está na forma do discurso nem no domínio da eloquência, nunca estará na incapacidade de esculpir frases de efeito que ficam na memória do interlocutor, nem se nota qualquer dificuldade em capturar a boa vontade do seu público. Nessa arte, Lula é muito bom, talvez o melhor orador no cargo de presidente nas últimas décadas. 

O problema da comunicação de Lula está na frequência com que fala o que não deve e do que não deveria falar, quando não precisa e para o público errado. Apenas.

Em quase todos os discursos, Lula não cansa de lembrar o ex-presidente e dedicar a ele parte de seus discursos nas mais diferentes situações. Parece que o Lula tem um amor platônico pelo ex-presidente.  

Lula tem que mostrar os avanços que aconteceram no ano de 2023 para a população brasileira, e não ficar falando do ex-presidente que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, ficou declarada a inelegibilidade por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

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Trabalho, desinteresse e gravidez tiram 9 milhões de jovens da escola

Diego*, 19, começou a trabalhar aos 16 anos como ajudante de pedreiro. No começo, conciliava o serviço com os estudos, mas um tempo depois já não conseguia mais. O rapaz faz parte dos 9 milhões de jovens, entre 14 e 29 anos, que estão fora da escola no Brasil. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada hoje pelo IBGE.

Evasão caiu entre 2022 e 2023. No ano anterior, 9,5 milhões de jovens não estudavam. Os índices se referem a quem abandonou a escola no ensino médio ou nunca chegou até essa etapa de aprendizado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Necessidade de trabalhar, falta de interesse, gravidez e afazeres domésticos são os principais motivos citados para abandonar a escola. Assim como aconteceu com Diego*, a necessidade de trabalhar foi a razão mais citada (41,7%) —a justificativa é mencionada por 53,4% dos homens e 25,5% das mulheres que deixaram de estudar.

Falta de interesse nos estudos é o segundo principal motivo citado pelos homens (25,5%). A taxa entre as mulheres é de 20,7%.

No caso das mulheres, gravidez aparece como segundo principal motivo (23,1%). Na sequência, com 9,5%, elas citaram que "tinham que realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas". Só 0,8% dos homens citaram essa razão.

República Ananin em polvorosa

Em desdobramento a uma crise que se arrasta há anos e que foi esticada até romper a corda, ontem, 21 o governador Helder Barbalho convocou toda a sua base governista em Ananindeua e anunciou o rompimento político com o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, que agora finalmente desembarcará do MDB e deve se filiar ao Solidariedade, comandado por Ed Wilson, seu chefe de gabinete e homem de absoluta confiança.

Hoje, 22 todos os aliados do governador que têm cargos, indicações ou qualquer espaço na administração municipal de Ananindeua desembarcarão da nave, inclusive os do interior do Pará, e principalmente vereadores, prefeitos, empresários, pastores e cabos eleitorais. A coisa está feia. De agora em diante, do pescoço para baixo é canela. E ninguém poderá ficar em cima do muro. Está na base do “quem não está comigo está contra mim”.

Na igreja Assembleia de Deus, por exemplo, os fiéis que foram indicados pelo deputado federal Olival Marques vão passar a noite orando para conseguirem logo um pouso acolhedor.

O Dr. Daniel vai bancar diretamente as campanhas do deputado federal Delegado Eder Mauro a prefeito de Belém e do deputado estadual Erick Monteiro a prefeito de Capitão Poço. Erick agora será oposição na Alepa.

A debandada vai animar os bastidores políticos até o próximo dia 6, prazo para as filiações partidárias. O presidente da Alepa, deputado Chicão, principal interlocutor político do MDB no Pará, já vem atendendo verdadeiras caravanas até à meia-noite. 

E Miro Sanova, o presidente da Funtelpa, agora será anunciado com todo o peso do governo candidato oficial do governador Helder Barbalho a prefeito de Ananindeua. A meta é formar uma chapa vitoriosa na Câmara Municipal.

Fonte - Uruatapera

Casa de Oráculos aprova novo ensino médio com carga horária flexível e curso técnico

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 20, em votação simbólica, o novo ensino médio. O Senado decidirá a partir de agora.

A partir de agora o estudante decidirá entre optar com a carga horária com mais disciplinas tradicionais ou com curso técnico. 

Veja como ficou após os deputados aprovarem o novo ensino médio:

* Para os alunos do ensino médio tradicional: 2.400 horas para disciplinas tradicionais (como português, matemática, história, física, química, biologia e geografia) e 600 horas para as optativas;

* Para os alunos do ensino médio com técnico: mínimo de 1.800 horas para matérias tradicionais e o restante para o curso.

Governo federal consegue manter carga horária de 3.000 horas no ensino médio. O total de horas para as disciplinas tradicionais será condicionado à carga horária do curso técnico. Por exemplo, o curso técnico de enfermagem precisa de 1.200 horas, então restam 1.800 horas para português, matemática, geografia etc.

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Gestão da escola Eduardo Angelim Anexo VII recebe a visita da equipe da Ronda Escolar

Na quarta-feira, 20, uma equipe de policiais militares da Ronda Escolar esteve visitando a Escola Estadual Eduardo Angelim Anexo VII, Vila CEDERE 1 atendendo à solicitação feita pela gestão escolar formada pelo Josué Carvalho, Alderi Santos e a secretária Gildeane Oliveira.  

A nova gestão da escola convidou a equipe da Ronda Escolar que atua na região do CEDERE 1, e para isso convidaram o sargento Baia e o soldado Cleibison do 23° Batalhão Policial estadual em Parauapebas para falar um pouco mais sobre a atuação da mesma. Gentilmente o sargento Baia explicou para gestão a atuação da policia militar na região do CEDERE 1 e o apoio da guarnição para o que a escola precisar.  

“Agradecemos ao 23º Batalhão de Polícia Militar pela presteza em atender à nossa solicitação. O contato foi muito produtivo e a presença desses profissionais vai ajudar a trazer mais segurança e tranquilidade para a vila CEDERE, disse Josué Carvalho.

O governador Helder Barbalho vem investindo muito na segurança das escolas, entre esses investimentos estão a Ronda Escolar e a Escola Segura, essa última um programa que implementa ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação.

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Você Sabia?

A cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) 2023, do Ministério da Saúde.

Isso significa que 14,2% das crianças com menos de cinco anos de idade têm excesso de peso ou obesidade no Brasil. A média global é de 5,6%, menos da metade da média do país.

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Selado a paz entre prefeito e o sindicato dos professores da CAPITAL do DINHEIRO

Luz, Câmara, Ação... e muita imaginação.

Assim foi o acordo que selou a paz entre o Sindicato dos professores e o prefeito Darci Lermen (MDB) em relação ao aumento salarial. 

O show pirotécnico começou com o prefeito oferecendo 4,6% onde automaticamente o sindicato não aceitou, prometendo estado de greve para amedrontar o exímio negociador Darci Lermen.

O prefeito com a sua habilidade que lhe é peculiar chamou o sindicato para uma nova rodada de negociação oferecendo uma proposta encantadora e irrecusável de 8,26%, sendo 4,62% de reposição e 3,64% de reajuste. Essa proposta caiu como uma luva para o sindicato que sonhava com a reposição e o reajuste salarial dos sonhos.

No final do acordo uma foto para marcar esse momento único para o prefeito e o sindicato. Logo após o acordo encantador do aumento salarial o sindicato e o prefeito comemoraram, divulgando nas redes sociais o fantástico e sonhado acordo salarial. 

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Moveleiros da CAPITAL do DINHEIRO prestes a serem expulsos

 Quem aí não tem pelo menos um móvel em madeira, ou planejados feitos no POLO MOVELEIRO DA CAPITAL do DINHEIRO, pois bem depois de 18 anos criado pela Lei Municipal 4.310, de 04 de agosto de 2006, e regulamentado através do Decreto 402 de 31 de outubro de 2007 os moveleiros estão prestes a perderem tudo que construiu ao longo destes anos.

Pasmem, eles estão sendo notificados pela Secretaria de Desenvolvimento (SEDEM), a comparecerem e justificarem uma denúncia anônima que diz existir residências e pequenos comércio no Polo Moveleiro que não condiz com o ramo da madeira.

Caso não convença o órgão público que também foi notificado pelo Ministério Público, muitos poderão dar adeus aos seus negócios ali...

E, o poder público uma vez mais atrapalhando, que ajudando neste momento de crise...

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Presidente Lula de olho nos 33% que os rejeitam

O Brasil terminou 2023 como a 9ª maior economia do mundo. O PIB (Produto Interno Bruto) do país subiu duas posições na comparação com o ranking de 2022, de acordo com a agência de risco Austin Rating. O crescimento registrado foi de 2,9% em 2023. Houve leve desaceleração na comparação com 2022, quando a alta foi de 3%. 

A inflação também fechou dentro do intervalo permitido pela meta de inflação, que era de 3,25% em 2023 com tolerância de até 4,75%. 

O Brasil fechou 2023 com mais de 1,48 milhão de empregos com carteria assinada.

Mesmo com os números favoráveis para o país, o primeiro ano da gestão 3.0 do governo Lula foi voltado para economia, entre elas, o aumento real ao salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família para R$ 600.

Com algumas conquistas a vida do presidente Lula não está as mil maravilhas não nesse inicio de 2024. Numa recente pesquisa 32% da população acharam ruim, outros 33% acharam regular a sua gestão. 

Preocupado com a rejeição, o presidente Lula marcou uma reunião hoje, 18 com os Ministros para cobrar ações que cheguem a população.

Para isso o presidente tem quatro PACOTES de BONDADES para mudar essa triste realidade da sua rejeição, são eles,

1º Redução do preço dos alimentos.

2º Crédito para os mais pobres da população.

3º Estimular a compra de casa própria pela classe média.

4º Impulsionar investimentos.

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Você Sabia?

Uma pesquisa inédita da Fundação Itaú identificou que 48% dos alunos não conseguiram concluir o ensino fundamental.

Os motivos são reprovação, evasão ou abandono escolar. A pesquisa foi baseada nos dados do Inep dos últimos 24 anos.