Flávio Dino libera o pacote de bondades

"Tocam os sinos, tocam os sinos. Tocam por todo o caminho", assim vem se aproximando o Natal e na lua de mel, o nobre Ministro do STF Flávio Dino liberou as "emendas pix" para alegria geral dos deputados federais que almejam presentear suas bases eleitorias.

Nem tudo são flores como outora, Dino determinou que as despesas com emendas não podem crescer, em 2025 e anos seguintes, mais do que as despesas discricionárias do Executivo, ou do que o limite do novo arcabouço fiscal, ou do que a variação da Receita Corrente Líquida (RCL), o que for menor, até o STF julgar ação que questiona o montante das emendas na mão do Congresso.

Para as emendas de bancada e de comissão, Dino liberou a execução dos valores de 2024 sem qualquer obstáculo, mas ressaltou que em 2025 elas devem atender a novas regras, como a identificação do parlamentar que patrocinou a emenda.

Sem os nobres deputados perceberem, o Dino os cercou com essas exigências. Vacilou os deputados serão enquadrados. 

Vida que segue...

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