Lula zera PIS/Cofins sobre diesel para frear aumento dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12/3) uma série de medidas para tentar evitar o aumento do preço dos combustíveis em meio à alta internacional do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio.

O governo federal zerou a alíquota do PIS/Cofins para o óleo diesel para importação e comercialização, anunciou medidas para combater cobranças abusivas de combustíveis e especulação, e anunciou a subvenção para o óleo diesel para produtores exportadores, sob a condição de que haja repasse ao consumidor.

“Vocês estão vendo que o preço do petróleo está saindo do controle em todos os países”, disse o petista em coletiva no Palácio do Planalto. “Isso significa aumento de combustíveis em todos os países do mundo, inclusive a informação de que, nos Estados Unidos, a gasolina já subiu 20%”, acrescentou.

No momento do anúncio, o preço do petróleo Brent, referência internacional, estava cotado a mais de US$ 100, maior valor desde a metade de 2022, quando houve uma explosão do preço causada pela invasão da Rússia à Ucrânia.

A preocupação do governo é, principalmente, tentar evitar um processo inflacionário no país causado pelo aumento. Um aumento no preço especialmente do óleo diesel, usado em caminhões, implica em custo maior em praticamente todos os produtos, embutindo o preço do transporte no custo ao consumidor.

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