A boa notícia do déficit de 2024

As expectativas do mercado financeiro para o déficit público em 2024 eram piores do que o dado final deverá mostrar. Na Warren Investimentos, coletamos os dados do SIGA-Brasil, sistema mantido pelo Senado para acompanhar a execução do Orçamento, e concluímos que o déficit primário (sem incluir juros da dívida) encerrou o ano passado em R$ 47,5 bilhões ou 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

A meta fiscal deve ter sido cumprida, uma vez que, retirados os gastos com o Rio Grande do Sul realizados por meio de crédito extraordinário, a conta fica em -0,2% do PIB, melhor que a banda inferior da meta zero, de -0,25% do PIB. A saber, as despesas com a calamidade ocorrida no Sul são excluídas porque a Constituição trata dessa maneira o crédito extraordinário, um instrumento previsto, justamente, para ocasiões de guerra, calamidade etc.

Em relação a 2023, o governo promoveu uma melhora expressiva do déficit. Naquele ano, o resultado havia sido negativo, pelos dados do Banco Central, em R$ 264,5 bilhões ou 2,4% do PIB. Mesmo se descontarmos os R$ 92,4 bilhões em precatórios que tiveram de ser pagos, em dezembro de 2023, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), o saldo ainda seria negativo em R$ 172,1 bilhões ou 1,6% do PIB.

O déficit de 0,4% do PIB em 2024, portanto, é um feito importante, na direção do ajuste fiscal. Os dados oficiais serão divulgados pelo Banco Central, no final de janeiro, na Nota de Estatísticas Fiscais, mas provavelmente se situarão próximos aos aqui apresentados.

A boa notícia de 2024 deve ser comemorada e mostra que a situação fiscal está longe do apocalipse vislumbrado por parte da opinião pública. Por outro lado, há um desafio importante a ser superado: a geração de superávits primários condizentes com a recuperação das condições de sustentabilidade da dívida/PIB.

Vida que segue...

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