O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16/1), ao lado do ministro da Educação Camilo Santana, o programa Pé de Meia, medida que concede poupança mensal para incentivar alunos de baixa renda de famílias inscritas no Cadastro Único a concluírem o ensino médio. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda (Fenando Haddad) vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.
O objetivo do incentivo, segundo o MEC, é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. Após evento fechado no Palácio do Planalto, Camilo destacou que, entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o diploma do ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
Para ter acesso à poupança, o estudante terá que fazer a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%), ser aprovado ao fim de cada ano letivo e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.
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