Dino acerta ao suspender 'emendas Pix'

A Constituição federal prevê a possibilidade de emendas parlamentares ao Orçamento. Não prevê, contudo, que tais despesas passem ao largo da fiscalização e do controle. As chamadas "emendas Pix" são uma aberração justamente por este motivo: o dinheiro voa de Brasília para cada município sem qualquer controle.

Não há programa, projeto, edital, promessa de obra, que seja. Só há o compromisso de envio do recurso. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é anual e prepara os orçamentos, chegou a introduzir dispositivos obrigando à fiscalização e ao controle. É pouco.

O Ministro do STF, Flávio Dino, foi ao ponto: "Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações simétricas nos sistemas de controle, a fim de que a Constituição seja cumprida. Se assim não ocorrer, teremos um perigoso e inconstitucional jogo de empurra, em que, ao certo, ninguém se identifica como responsável pela aplicação de parcela relevante do dinheiro público".

Ele está corretíssimo. Não há cabimento na ideia de que nacos bilionários do Orçamento possam ser manejados de forma obscura, sem uma finalidade previamente definida e livres de controle e fiscalização.

Em 2023, foram R$ 8,8 bilhões em emendas do tipo "transferência especial", mais conhecidas como "Pix". Em 2024, foram autorizados R$ 8,2 bilhões. Destes, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados e R$ 4,5 bilhões, pagos. Em 2020, a modalidade representava R$ 0,6 bilhão, passando a R$ 2 bilhões (2021), R$ 1,7 bilhão (2022) e os R$ 8,8 bilhões citados em 2023.

As emendas parlamentares se classificam em: individuais, de bancada estadual, de comissão e de relator-geral do Orçamento. Para 2024, estão autorizados R$ 49,2 bilhões em emendas dos quatro tipos. Os pagamentos já atingiram R$ 29,8 bilhões, segundo o SIGA-Brasil, na coleta feita por este colunista no dia 9 de agosto, com dados informados pelo sistema até o dia 7

A decisão do ministro Flávio Dino aborda a parte mais evidente, eu diria, escancarada, no que se refere à prática das emendas parlamentares. Ele suspendeu as emendas Pix obrigando à fiscalização e à transparência. Mas isso deveria ser apenas o começo de um processo de reformulação do processo orçamentário.

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Você Sabia?

Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), responsável pelos cartórios. Em 2016, primeiro ano com números consolidados, 139,7 mil dos 2,9 milhões de nascidos foram registrados sem o nome do pai, ou seja, 5%. Em 2023, foram 173,6 mil dos 2,6 milhões, totalizando 7%.

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Foresta de Carajás em chamas

A Floresta de Carajás em chamas causa estrago em 180 hectares tudo por causa de um incêndio de um carro que descia a Serra como é dito pela população da CAPITAL do DINHEIRO.

Quase 200 pessoas, entre bombeiros, brigadistas e o ICMBio estavam tentando acalmar a fúria do fogo que se alastrou pela Floresta. 

O desafio é grande por causa do tempo seco e do vento que facilita a propagação das chamas. Três aeronaves e equipamentos de combate terrestre dão apoio à ação.

"Temos 180 hectares de área queimada e começamos a usar drones, helicópteros jogando água. Cada vez que a gente tenta combater para um lado, o vento tem favorecido a mudança desse fogo, mas é uma situação que a gente está tentando conter", explica Vitor Garcia, do ICMBio.

Segundo o Corpo de Bombeiros que estão auxiliando nos serviços no controle das chamas e resgate dos animais da área.

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Você Sabia?

Estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde), aponta que o sedentarismo mata cinco milhões de pessoas por ano.

No Brasil, considerado o campeão da América Latina e o quinto do ranking mundial. Cerca de 300 mil brasileiros morrem a cada ano devido às doenças associadas ao sedentarismo, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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Por que os jovens confiam mais em ativos e serviços financeiros digitais?

A resposta à pergunta do título são os dados da ‘Pesquisa de Planejamento Financeiro’, realizado em outubro de 2023, pela Policygenius, nos Estados Unidos, que identificou que a Geração Z prefere investir em ativos alternativos como criptomoedas e tokens não-fungíveis (NFTs, na sigla em inglês) em comparação com investidores mais velhos.

Segundo o levantamento, 20% dos adultos Z, com idades entre 18 e 26 anos, e 22% dos Millennials, com idades entre 27 e 42 anos, têm mais probabilidade de investir neste tipo de ativos em comparação com investidores mais velhos.

“Acredito que este movimento está diretamente conectado com a experiência desses públicos em como a tecnologia pode ser uma fonte de riqueza, vide as bigtechs como Google, Amazon e o Alibaba. Com isso, a blockchain se apresenta como uma oportunidade de investimento rápida e de baixo custo”, explica Denise Cinelli, COO da corretora de criptomoedas CryptoMKT.

Esse é o mundo deles, conheço uma menina de 11 anos aqui na CAPITAL do DINHEIRO, onde uma professora abriu uma  conta de digital para a mesma. Claro que os pais monitoram. Detalhe, ela transfere um dinheiro extra dos pais para o porquinho. 

Se na minha geração tivesse essas facilidades, acredito que o mundo financeiro seria outro.

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O futuro dos deputados KKK e Braz

Somos os herdeiros do futuro. E pra esse futuro ser feliz, Vamos ter que cuidar Bem desse país.

Será que no futuro Haverá flores?

Dando uma analisada nessa música do Toquinho gravada em 2002, lembre dos nobres deputados Braz, o homem do boné e do KKK, sobre o futuro deles na política da CAPITAL do DINHEIRO.

O deputado federal KKK (MDB) depois do oba oba todo, desistiu de concorrer ao Trono Sagrado e apoiar a candidatura do indicado pelo prefeito Darci Lermen. Com essa sua ATITUDE, assinou o seu atestado de óbito no municipio. 

O lado positivo do deputado KkK é que ainda tem dois anos como deputado, ou seja, ainda é um político poderoso. Morto politicamente na CAPITAL do DINHEIRO terá que cuidar muito bem das suas emendas parlamentares para os demais municípios paraenses. 

Já o deputado estadual Braz (PDT), o homem do boné que deixou correr pelos dedos, uma oportunidade única de vir disputar o Trono Sagrado com chances reais de ir ao 2º turno e vencer. As oportunidades são raras. 

O deputado Braz para ter fôlego nas próximas eleições terá que eleger uns três vereadores do partido, caso contrário pagará caro pela oportunidade que chegou até ele. Nas próximas eleições conseguir 20 mil votos na CAPITAL do DINHEIRO.

Uma outra situação é investir pesado nas cidades em que tem os prefeitos da sua base de apoio, com isso extrair deles 25 mil votos, caso contrário terá uma reeleição complicada.

Os deputados Braz e KKK terão que fazer como diz na música do Toquinho "Vamos ter que cuidar muito bem desse país."  

Lembrando que estou falando tudo isso em tese.

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A CAPITAL do DINHEIRO de olho na China

Os preços futuros do minério de ferro caíram pela segunda sessão consecutiva nesta quarta-feira, prejudicados pela fraca demanda de curto prazo da China, principal mercado consumidor, e pelas crescentes preocupações com o consumo no final do ano.

O contrato de janeiro do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com queda de 2,41%, a 749 iuanes (104,32 dólares) a tonelada, o menor valor desde 2 de agosto.

O minério de ferro de referência para setembro na Bolsa de Cingapura recuou 1,75%, para 101,05 dólares a tonelada, atingindo também o valor mais baixo desde 2 de agosto.

As importações de minério de ferro da China aumentaram 5,3% em julho em relação ao mês anterior, atingindo o maior nível em seis meses, à medida que as mineradoras correram para cumprir as metas trimestrais de embarque e a melhora das margens das siderúrgicas impulsionou a demanda.

Os comerciantes estão preocupados com o fato de que uma enxurrada de exportações de aço da China poderá diminuir nos próximos meses, interrompendo a forte demanda pela matéria-prima da siderurgia, disseram os analistas do ANZ em uma nota.

"Temos monitorado de perto a mudança nas exportações de aço e a escala do corte da produção de aço este ano", disse um produtor de aço baseado no leste da China que pediu anonimato por não está autorizado a falar com a imprensa.

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Você Sabia?

As escolas brasileiras já começam a se mobilizar para conter o avanço dos smartphone nas salas de aula. Quase três a cada dez (28%) já proíbem que os alunos usem o celular em suas dependências.

É o que mostra a pesquisa TIC Educação, divulgada pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) nesta terça-feira (6). Os números não consideram o Ensino Infantil.

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Senadora Eliziane de olho na sucessão presidencial da Casa de Oráculos 2025

A senadora Eliziane Gama do Partido Social Democrático do Maranhão seguirá o mesmo caminho da Simone Tebet e disputará a presidência do Senado com o maxismo que impera na Casa de Oráculos há 200 anos.

A ex-senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi a primeira mulher a concorrer à Presidência do Senado brasileiro. O seu partido MDB deixou de apoiar oficialmente a ex-senadora, que decidiu manter sua candidatura de forma independente. Simone recebeu 21 votos, perdendo para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que recebeu 57 votos.

Dessa vez, a senadora Eliziane enfrentará o poderoso grupo político do Alcolumbre/Pacheco que mandam e desmandam há 8 anos nas emendas do Senado.  

A senadora irá fazer quase que impossível tentar fechar o apoio da bancada feminina, que tem 15 integrantes. Ela sonha em ser a primeira mulher a comandar o Senado em 200 anos.

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A CAPITAL do DINHEIRO chega ao último dia do prazo para convenções com três candidatos definidos

O prazo para realizar as convenções partidárias que definem os candidatos das Eleições 2024 termina nesta segunda-feira, 5. Na CAPITAL do DINHEIRO, três candidatos à prefeitura já foram definidos, sem expectativas de novos nomes.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) têm convenções marcadas para esta segunda-feira sem chances de lançar candidatos, pois seus lideres políticos desistiram de se aventurar de disputar o Trono Sagrado 2024.

Já lançaram candidatura:

Aurélio Goiano, Avante.

Felipe Borges, PL.

Rafael Ribeiro, UB.

Após a convenção, o registro da candidatura deverá ser feito até o dia 15 de agosto. As eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro.

Este ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os candidatos à Prefeitura da CAPITAL do DINHEIRO não poderão gastar acima de R$ 4 milhões na campanha eleitoral.

Com mais de 200 mil eleitores, a CAPITAL do DINHEIRO terá o teto de R$ 4.821.483,37 milhões para candidatos a prefeito no primeiro turno. Caso ocorra um segundo turno, o limite adicional subirá um pouco mais. 

Para os candidatos a vereador, o limite é de R$ 275.244,60.

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Vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', endivida brasileiros

Os jogos de aposta on-line, como o famoso "tigrinho", viraram tormento na vida dos brasileiros que acreditaram nas propagandas das redes sociais prometendo ganhos em dinheiro. Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) revelou que o game se tornou uma das maiores causas de endividamento no país, com 63% dos apostadores afirmando que chegaram a comprometer até o orçamento doméstico.

O levantamento mostrou que os entrevistados mudaram os hábitos de consumo para apostar on-line: 23% dos entrevistados abriram mão de comprar roupas, 19% deixaram de fazer compras em supermercados, 14% produtos de higiene e beleza, 11% cuidados com saúde e medicações.

O economista Otto Nogami, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), apontou os fatores que podem estar levando os consumidores brasileiros a recorrerem aos jogos de azar e, consequentemente, ficarem cada vez mais endividados. "Embora a regulamentação possa trazer benefícios econômicos, como aumento da arrecadação de impostos, também pode resultar em maior exposição e, consequentemente, mais casos de vício em jogos de azar", explicou.

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Dinheiro traz felicidade? Estudo mostra se ricos são mais felizes

Diversas pesquisas, ao longo da história humana, se debruçaram na relação entre dinheiro e felicidade. Agora, um novo estudo da Universidade da Pensilvânia indica que o segredo para alcançar a felicidade pode estar na sua conta bancária. Segundo o documento, quanto mais riqueza você tem, mais feliz você fica.

Isso contradiz pesquisas anteriores. Um levantamento de 2010 alegava que as pessoas atingiam um "pico de felicidade" com uma renda anual de aproximadamente US$ 75.000 (por volta de R$ 430 mil), ou cerca de US$ 110.000 (uns R$ 622 mil) nos valores atuais. A novidade agora é que os dados indicam que não existe um "pico", e que a felicidade aumenta juntamente com a conta bancária, sem um limite claro.

A nova pesquisa da Universidade da Pensilvânia pediu aos 33.269 entrevistados para classificar a satisfação com a vida de 1 a 7, com a extremidade inferior representando "nada" feliz e o número superior indicando "extremamente" satisfeito. Os resultados mostraram que pessoas de baixa renda — considerado indivíduos com renda anual de cerca US$ 30.000 (aproximadamente R$ 169 mil) —, deram uma nota média de 4. Enquanto a média da pessoas que ganham cerca de US$ 500.000 (R$ 2,8 milhões) classificaram suas vidas acima de 5.

Outra questão levantada pelo estudo é se a riqueza tem um impacto diferente na felicidade do que a renda. A prosperidade pode possibilitar investimentos pessoais e familiares, como por exemplos custear a educação dos filhos e adquirir uma residência em uma boa localização. Porém, mesmo recebendo altos salários, muitos ainda enfrentam estresse financeiro. Um estudo da Federal Reserve Bank, da Filadélfia, indica que um terço das pessoas com renda anual superior a US$ 150.000 (cerca de R$ 848 mil) está mais preocupado com a sobrevivência do que aquelas que ganham entre US$ 40.000 e US$ 149.999 (por volta de R$ 226 mil e R$ 842 mil por ano).

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Mnistro Flávio Dino exige transparência e fiscalização no repasse das chamadas "emendas Pix"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exige transparência e fiscalização no repasse das chamadas "emendas Pix", a Câmara reagiu e anunciou que recorrer da decisão do magistrado.

Dino decidiu ainda que o governo federal só libere os recursos dessas emendas após cumpridas exigências como apresentação do plano de trabalho; o objeto a ser executado, se uma obra ou alguma reforma; a finalidade e o prazo de execução. 

Na decisão, o ministro determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizem as transferências das emendas Pix. O magistrado fixou um prazo de 90 dias para a CGU auditar os repasses em benefício de ONGs, feitos de 2020 a 2024, e para que as instituições e demais entidades do terceiro setor informem na internet os valores recebidos no mesmo período, bem como em que foram aplicados.

Segundo o ministro, os repasses devem seguir, essencialmente, o princípio da transparência e da rastreabilidade. Esse tipo de recurso só será liberado após os parlamentares inserirem na plataforma Transferegov.br informações que garantam transparência.

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Deputado Braz recua a pedido do prefeito Darci Lermen

A pedido do "Rei" o deputado estadual Braz (PDT), recuou e desistiu de vir como candidato ao Trono Sagrado. Não se pode dizer um não ao "Rei" se não ouvirá "É melhor calares-te, se não és homem morto!” Perante isto, o profeta calou-se e não insistiu, assim fez o deputado Braz, o homem do boné. Esse versículo se encontra em 2 Crônicas 25.

Os pré-candidatos queriam que o deputado Braz viesse como candidato, e quando o mesmo disse que não viria, o semblante de triste e desânimo pairou no ar. Acredito que para o homem do boné não foi uma decisão tão fácil, onde o mesmo lembrou do Dom Pedro I quando levantou a espada e gritou "Independência ou morte". O deputado preferiu a morte. 

Se o deputado Braz, diz, sim. Assumiria um compromisso muito grande em arrumar pepitas de ouro para dar para cada um dos seus candidatos a Casa de Oráculos. Preferindo a morte recebe em troca uma secretaria estratégica durante quatro meses de um fim de mandato.

Penso eu, que a candidatura do deputado Braz seria para levar as eleições para um 2º turno, entre a situação toda estraçalhada com uma oposição super organizada. 

Segundo fontes fidedignas, a conversa que rolou entre o encantador de serpentes (prefeito) e o homem do boné (deputado) foi que não tem dinheiro nem para um quanto mais para dois. 

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Fogo parquinho do União Brasil da CAPITAL do DINHEIRO

Alguns pré-candidatos do União Brasil entraram com o blogger para falar que o partido estão excluindos os mesmos de um gerupo de WhasApp sem dar explicação. 

O que os pré-candidatos reclamaram é que a direção do partido poderia ter chamado numa roda de conversa e expçicado que os mesmos não foram bem nas pesquisas internas e que não participariam da convenção como pré-candidatos. Tão simples, mas não fizeram. 

E detalhe, esses pré-candidatos juntos tem seus votos que poderiam ser direcionados para os outros candidatos do partido que estão em busca de uma vaga na Casa de Oráculos. Tão simples, mas não fizeram.

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A convenção do União Brasil será no dia 4 

Confusão no Reino Encantado

Tem uma música da Melim que diz: Seu perfume tem um cheiro de problema. Você é confusão, é confusão, Mas não tem problema Porque eu sou a solução.

No Reino encantado da política da CAPITAL do DINHEIRO, era tudo flores com candidato já no ponto de ser o sucessor do "Rei", mas tudo mudou, afinal a política é como uma nuvem. 

Sem ser o escolhido do "Rei" a base tornou-se em três vias, sendo uma do deputado estadual Braz (PDT), deputado federal KKK (MDB) e o presidente da Casa de Oráculos, Rafael Ribeiro (UB). Lembrando que o quarteto mágico estava junto nas eleições de 2022, mas um ano depois, pasmem, "romperam".

Os partidos União Brasil, MDB e PDT estão em via de separação judicial, ops politica. Meses atrás, cada um dos seus medalhões eram pré-candidatos à disputar o Trono Sagrado. De uma hora para outra, os dois deputados deram uma recuada estratégica, enquanto o presidente da Casa de Oráculos fechava acordos com os vereadores da base de apoio do "Rei".    

A situação atual da base de apoio do "Rei" tem o presidente Rafael Ribeiro como pré-candidato pelo União Brasil. O deputado federal KKK desistiu da candidatura por perceber que não teria chances nenhuma de ser prefeito. O nobre deputado estadual, Braz, o homem do boné ressurgiu das cinzas e sonha em disputar para isso precisará de partidos para se lançar como candidato á prefeito. 

Percebo que se os partidos, União Brasil, MDB e PDT não chegarem a um acordo partindo lá de cima, entre os ministros Jader Filho e Celso Sabino terão problemas para desbancar o Bobo da Corte. Separados serão presas fáceis, mas unidos ficarão fortes e competitivos.

E outra, parece que o "Rei" não está muito a fim de abrir as torneiras nessa campanha, acredito que esteja mais preocupado em pagar as contas que no 1º semestre encerrou com R$ 241,11 milhões. 

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos, no caso as convenções partidárias do PDT, União Brasil e MDB.

Enquanto isso, a confusão foi instaurada e o "Rei" precisa agir, caso contrário.....

ops, como diz a música Confusão, Ah, eu tava certa que diria não (nana, nina, não), Mas toda regra tem uma exceção. Fora do padrão, a gente se diverte mais

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