A crise do petróleo ocasionada pela guerra envolvendo o Irã não nos pegou de calças curtas, como tenho dito. A boa posição da balança comercial de petróleo tem proporcionado, inclusive, certo fortalecimento do real frente ao dólar e poderá ajudar a incrementar o PIB, mantidas as demais condições constantes. Evidentemente, a extensão dos conflitos preocupa e, em prazo maior, nada há a comemorar. Do ponto de vista das contas públicas, poderíamos estar mais preparados, munidos de um fundo de reserva e de estabilização fiscal.
O governo brasileiro optou, corretamente, por atuar para mitigar os efeitos dos conflitos sobre a economia nacional, por meio de subvenções e mexidas nos tributos dos combustíveis. Diferentemente do que se fez em 2022, as providências não avançaram sobre prerrogativas exclusivas dos Estados, preservando, assim, o pacto federativo. Vale dizer: o montante das intervenções já é elevado, pelas nossas contas na Warren, de algo como R$ 35 bilhões, em termos brutos, com cerca de R$ 20 bilhões compensados pelos impostos sobre exportações e sobre o fumo. A conta considera o período de maio a agosto.
Por outro lado, o episódio nos leva a refletir sobre a necessidade de abrir espaços fiscais no Orçamento público, a partir de mecanismos de planejamento, com vistas a garantir que calamidades, guerras e eventos imprevistos, no futuro, sejam tratados de modo mais ordenado. A reforma orçamentária é a base para essa discussão.
A fábula da cigarra e da formiga é conhecida. A primeira vive a cantar no verão, enquanto a segunda trabalha duro. No inverno, quem se salva é a formiga, com as reservas polpudas. O Orçamento público, numa lógica mais moderna, deveria contemplar mecanismos para atuação em momentos atípicos, a exemplo de quadros de guerra, calamidade e eventos climáticos.
Vida que segue...
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