O governo federal anunciou hoje a edição de uma medida provisória (MP) concedendo subvenção (subsídios) aos produtores e importadores de gasolina e diesel. A intenção é minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis nos postos do Brasil.
Conceder uma subvenção de R$ 0,8925 por litro de gasolina significa que o governo vai pagar esse valor diretamente para as refinarias (produtores) e importadores do combustível. Na prática, a medida funciona como um subsídio financeiro.
"O nosso cenário inicial é uma subvenção parcial para gasolina de R$ 0,40, R$ 0,45 por litro", afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
O combustível está desonerado de PIS e Cofins até 31 de maio. A partir de então, haverá a subvenção. "Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que eles pagarem de tributo", continuou Moretti.
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