Divisa entre Pará e Mato Grosso

Uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a próxima quinta-feira, 21 de maio, vai tentar buscar uma solução consensual em Brasília para a disputa sobre os limites territoriais entre o Pará e o Mato Grosso. A área em debate é equivalente ao tamanho do estado de Sergipe

A sessão foi convocada pelo ministro relator Flávio Dino em 14 de abril, no âmbito de uma ação do Estado do Mato Grosso que pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, há 6 anos. 

A controvérsia ressurge após decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922. 

O Estado do Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento em uma nova ação movida em maio de 2023, na qual reivindica o reconhecimento de parte do território, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas (anteriormente chamado Salto das Sete Quedas). 

A área em disputa soma cerca de 22 mil km² e integra territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Vida que segue...


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