O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (4), o novo Desenrola Brasil, desenvolvido para a renegociação de dívidas, com foco em famílias, servidores públicos, estudantes do FIES e micro e pequenas empresas.
Para viabilizar os descontos, o governo vai aportar até R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações. Também há a estimativa da liberação de até R$ 4,5 bilhões do FGTS para ajudar na quitação dos débitos renegociados.
A adesão ao programa começará na terça-feira (5), com descontos de até 90% e a possibilidade de uso parcial do FGTS para abatimento do valor final.
Poderão participar do programa pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. O crédito para o parcelamento, com descontos, poderá ser utilizado em dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos.
A dívida poderá ter sido contratada no cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal. Além do desconto de até 90% sobre o valor da dívida, a taxa de juros máxima para o novo parcelamento será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses e prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela.
A principal mudança no programa é a redução da margem de consignado para servidores e aposentados, limitando de 45% para 40% o percentual máximo de comprometimento da renda mensal. Além disso, não haverá mais os 10% de margem exclusiva para cartão consignado.
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