Sentiu! Eduardo Bolsonaro passa recibo de que gesto de Trump para Lula doeu
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STF forma maioria para limitar à Corte o poder de autorizar buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (22/9), maioria para limitar exclusivamente à Corte a função de autorizar operações de busca e apreensão em qualquer local que seja administrado pelo Congresso Nacional, como imóveis funcionais de parlamentares. O placar está 6x0.
Durante o julgamento, os ministros rejeitaram, ainda, a necessidade de aval dos presidentes da Câmara dos Deputados — atualmente, Hugo Motta (Republicanos-PB) — e do Senado Federal — Davi Alcolumbre (União-AP) — para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas.
Segundo o relator da ação na Suprema Corte, é de competência exclusiva do STF a supervisão de investigações criminais contra pessoas com foro especial. Zanin defendeu que buscas em locais sob administração do Legislativo interferem, mesmo que indiretamente, no exercício de suas funções, ainda que um parlamentar não seja alvo direto da apuração.
A decisão do Supremo se dá em meio a um acirramento entre a relação dos Poderes Judiciário e Legislativo, com a Câmara aprovando projetos como a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que, no caso de um parlamentar cometer algum crime, restringe ao Congresso o poder de decidir se será ou não investigado.
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Frase do Dia
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Protestos contra a PEC da Blindagem
Tricolor na final da Série D
Mais uma vez a torcida do Santa Cruz colocou bom público na Arena de Pernambuco: pela terceira vez seguida neste mata-mata de Série D pôs mais de 40 mil torcedores no estádio da Copa. Dessa vez, diante do Bode, 40.892 corais marcaram presença no jogo, gerando uma renda de R$ 1.4 milhão.
Pela classificação à final da Quarta Divisão, o Santa Cruz faturou mais R$ 250 mil em cotas de premiação. Até a semifinal, havia embolsado R$ 1,13 milhão.
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Revista francesa faz perfil de Moraes: o 'xerife da democracia' brasileira
Sabino avisa que vai sair do governo após ultimato do União Brasil
Você Sabia?
No ano passado, eram 56%, mas a meta estabelecida pelo próprio governo federal era chegar a 60%.
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Após ultimato do União Brasil, Sabino deve reunir-se com Lula nesta sexta
Ministro Dino o terror das "emendas Pix"
"Um divórcio litigioso do interesse nacional"
Alcolumbre toca de lado a PEC, enterra impeachment e pede maturidade
Frase do Dia
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PEC da Blindagem é uma vergonha
Com amplo apoio do chamado centrão, composto por parlamentares de siglas como PL, União Brasil, PP, PSD e MDB, o projeto segue agora para análise no Senado.
A PEC estabelece que deputados e senadores só poderão responder a ações penais se houver autorização da Câmara ou do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisará enviar a denúncia à respectiva Casa Legislativa, que terá até 90 dias para deliberar. Sem essa autorização, o processo não poderá avançar.
Tantas coisas para serem aprovadas para o país melhorar e o Congresso se preocupando com a PEC da Blindagem. Tomara que o Senado não aprove essa vergonha.
Vida que segue...
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