A aprovação da PEC da Blindagem, ou da Bandidagem pela Câmara é uma resposta dos deputados às investigações conduzidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O foco dos congressistas está no ministro Flávio Dino, e não em Alexandre de Moraes, relator das ações que envolvem a trama golpista.
É Dino quem mais incomoda os legisladores por enquadrar o pagamento dos recursos em regras de transparência e rastreabilidade. Desde que assumiu a relatoria do tema emendas parlamentares, Dino autorizou dezenas de investigações envolvendo congressistas e deu uma série de decisões bloqueando o acesso a verbas destinadas ao pagamento de emendas.
A mais recente foi na segunda, 15, quando determinou que o governo suspenda, por "indícios de crimes", o pagamento de "emendas Pix" para nove dos dez municípios que mais receberam esse tipo de modalidade de transferência entre 2020 e 2024.
A "emenda Pix" foi criada em 2019 e considerada inconstitucional pelo STF no ano passado. Este tipo de repasse foi criado para permitir o envio direto de recursos federais a Estados e municípios.
Entre outras decisões de Dino que irritaram os deputados, está uma de dezembro de 2024, quando suspendeu a distribuição de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão previstos para serem pagos até o fim do ano; antes, em agosto, havia determinado que o governo só executasse gastos de emendas de comissão com prévia e total rastreabilidade.
Vida que segue...
Siga o blog pelo instan professor_aldery
Nenhum comentário:
Postar um comentário