A medida provisória assinada por Lula, que reajusta em 5,4% o piso dos professores da educação básica, tem gerado críticas e preocupações de prefeitos.
Prefeitos temem aumento no número de cidades que já descumprem o piso e citam saúde financeira. Levantamento feito com dados de 2023 mostrou que um em cada três municípios brasileiros pagou aos professores da rede pública menos que o piso da categoria. Na época, o salário estava em R$ 4.420,44. Depois, subiu para R$ 4.867,77 —com a MP de Lula, o piso foi para R$ 5.130,63.
Para os municípios, faltou diálogo do governo Lula. "Nós concordamos que 0,37% é pouco, mas aplicar um novo índice e sem dialogar com os municípios não cabe. Faltou sensibilidade do governo, porque temos uma diversidade de realidades no Brasil", afirmou Pedro Almeida (PSD), prefeito de Passo Fundo e presidente da comissão de educação da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).
Prefeitos souberam do novo cálculo horas antes do anúncio oficial, diz Almeida. O governo anunciou a MP após a repercussão negativa do aumento de R$ 18. As conversas do MEC (Ministério da Educação) sobre o tema envolveram a Undime, que representa os dirigentes municipais, o Consed, que reúne os secretários estaduais de educação, e a CNTE, confederação dos trabalhadores de educação. Ficaram de fora a FNP e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). "A gente foi pego de surpresa", disse o prefeito.
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