Eleições 2026: termina hoje prazo para pré-candidatos deixarem cargos no Executivo

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado daqui a seis meses. No dia 4 de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores deverão ir às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais ou distritais e dois senadores por unidade da Federação. 

Neste sábado (4), encerram-se prazos importantes do calendário eleitoral (Resolução TSE 23.760/2026) que devem ser observados por eleitores, candidatos e partidos em todo o país. 

Hoje é o prazo final para o registro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos estatutos de partidos políticos e federações que desejam participar do pleito. A legislação eleitoral estabelece que partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições.

Também é a data-limite para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido. A exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos.

Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. Presidente da República, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos nas eleições têm até hoje para se desincompatibilizar dos mandatos atuais.

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