O governo federal anunciou, ontem, a Medida Provisória (MP) que amplia as ações para conter os impactos nos preços dos combustíveis devido à disparada do barril do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio. As medidas anunciadas por quatro novos ministros da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluem subsídios para o diesel importado e o produzido no mercado doméstico, para o biodiesel, para o gás de cozinha, ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o Querosene de Aviação (QAV).
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, embora o Brasil tenha sido um dos "países menos afetados" com o conflito no Oriente Médio, a recomendação do Palácio Planalto é evitar que os custos da guerra cheguem ao bolso dos brasileiros.
A MP também cria um mecanismo para reduzir oscilações de preços e evitar aumentos bruscos ao consumidor, distribuindo ao longo do tempo os efeitos de variações externas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá aplicar penalidades mais severas em casos de aumento abusivo de preços ou recusa de fornecimento em situações de conflito ou calamidade.
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