Belém retira pessoas em situação de rua de área próxima à COP30; MPs reagem

Uma retirada forçada de pessoas em situação de rua gerou críticas dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), que viram "higienização social" na ação da Prefeitura de Belém às margens do canal nas imediações da travessa Quintino Bocaiúva, no bairro do Jurunas, no dia 25 de junho.

A ação foi feita em um local próximo de onde será realizada a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e, segundo os MPs, foi feita sem prévia comunicação e sem qualquer indicação sobre para onde os moradores seriam levados. Na região havia moradias provisórias, que foram destruídas pelos agentes públicos.

Segundo a prefeitura, a ação foi feita pela Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana. Em matéria publicada em seu portal oficial, a administração municipal afirma que se tratou de uma ação de "limpeza", que "retirou cerca de 80 toneladas de entulho do local". Não há citação sobre as famílias retiradas.

"Grande parte do que chamam de entulho era, na verdade, pertences das pessoas removidas", diz o procurador da República Sadi Machado, que responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará.

Ele afirma que aguarda explicações da prefeitura para avaliar se a retirada tem relação com o megaevento previsto para a capital paraense em novembro. "Foi uma ação higienista, disso não tenho dúvida; e é uma coincidência muito grande que ocorra isso no polígono da COP justo no período pré-evento", ressalta.

Vida que segue...


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