Sem reajuste há 5 anos, merenda vira bolacha e suco em cidades pobres

Na fila da merenda de sexta-feira na escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova Fátima, no sertão baiano, alunos aguardam sua vez para escolher entre as bolachas doces e salgadas em uma bacia e pegar um copo de suco de maracujá. É essa a merenda servida aos estudantes às 10h. Para alguns, a primeira refeição do dia.

"É frustrante demais, principalmente quando eles dizem que não querem", conta Samara Santos Santana, diretora da escola.

O problema faz parte do dia a dia de cidades pobres de pequeno porte, que não têm receitas próprias e dependem basicamente da transferência de recursos federais para honrar suas obrigações.

Isso porque o valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto.

Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022. A verba prevista, por exemplo, é menor que os R$ 5,6 bilhões destinados em decreto pelo governo, antes das eleições, para atender ao orçamento secreto.

Com esse valor, as escolas estão fornecendo lanches em vez de refeições. Algumas preferem até suspender as aulas mais cedo para poder liberar os estudantes sem merenda.