Projeto foi aprovado de forma simbólica. Isso acontece quando não há registro nominal dos deputados nem como votaram. O novo período de licença só passará a valer se for também aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula (PT). O início da transição é apenas a partir de 2027, dando tempo de adaptação à medida.
Mudança será gradual, se texto for sancionado como está. Começa com dez dias em 2027 e aumenta cinco dias a cada ano, até atingir o limite em 2029. Inicialmente, a proposta era que houvesse uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade em 2031, mas não houve acordo para isso esse escalonamento. A licença-paternidade ficará da seguinte forma:
2027 - 10 dias
2028 - 15 dias
2029 - 20 dias
O custo aos cofres públicos será de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, alcançando R$ 6,5 bilhões em 2031. Esses valores serão bancados inteiramente pelo regime de Previdência Social da União, e não pelas empresas empregadoras.
Vida que segue...
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