Intimado a cassar Zambelli, Motta faz do teatro escárnio

Não convém ao rato provocar o gato se não tiver um buraco por perto. Nada clarifica mais a mente do que a ausência de alternativas. É o que ocorre com Hugo Motta desde que recebeu, há três dias, o ultimato do Supremo para editar o ato de cassação de Carla Zambelli e providenciar a posse do suplente em 48 horas.

Não há em cena nenhum enigma shakespeariano a ser decifrado. Nada parecido com o "ser ou não ser" de Hamlet. Ao contrário, Motta está diante de um antidilema. Foi intimado a ser o que jamais foi: presidente da Câmara. Terá que dar o braço a torcer. Mas transformou o teatro em escárnio. Convocou para este domingo reunião com sua assessoria jurídica.

Uma autoridade que comete um erro e demora a corrigi-lo comete outro erro. Motta errou ao submeter à deliberação do plenário da Câmara a cassação de Zambelli. Errou novamente ao ameaçar a repetição do rito no caso de Alexandre Ramagem. A perda do mandato de parlamentar condenado ao regime fechado é parte indissociável da sentença.

Na definição de Alexandre de Moraes, avalizada pela Primeira Turma do Supremo, salvar mandato de condenados é "clara violação" à Constituição. Um desrespeito aos "princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade". Os assessores jurídicos dirão a Motta que o convívio com o entulho judicial virou um passatempo arriscado. O ratocentrismo da Câmara tem limites.

Vida que segue...


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