A inesquecível Alepa itinerante na CAPITAL do DINHEIRO

A CAPITAL do DINHEIRO durante a manhã e a tarde da terça-feira, 23, sediou na Casa de Oráculos recebeu a audiência pública que abriu a programação do projeto Alepa Itinerante – edição COP30. Na teoria o encontro reuniu deputados estaduais, vereadores de municípios vizinhos, lideranças indígenas, representantes de movimentos sociais, entidades de classe e moradores para expor demandas da região de Carajás e propor encaminhamentos ao Legislativo estadual.

O que era para ser um evento focado no que o tema propõe, pasmem, na prática aconteceu de tudo e um pouquinho mais sobre a política da CAPITAL do DINHEIRO começando pelo deputado estadual Rogério Barra que detonou o prefeito Aurélio Goiano. 

Depois veio o embate dos deputados Braz e Wescley Tomaz sobre emendas parlamentares onde o deputado chamou o Braz para injetar R$ 1 milhão para a saúde. Foi na hora que o deputado Braz disse que o nobre Wescley tinha votado o Projeto que tirava das contas da CAPITAL do DINHEIRO, o valor de R$ 500 milhões. As vaias dos participantes da audiência conta o deputado Wescley eram gritantes. 

Durante a polêmica sessão, o prefeito Aurélio Goiano foi agraciado com o título de Cidadão Paraense, honraria proposta pelo deputado estadual Wescley Tomaz e aprovada pela Alepa.

Essa sessão, ou audiência pública será inesquecível tanto para deputados, prefeito e vereadores devido ao embate de olho nas eleições 2026. 

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Sentiu! Eduardo Bolsonaro passa recibo de que gesto de Trump para Lula doeu

Não, as declarações de Donald Trump sobre o rápido encontro que teve hoje com Lula nos bastidores da Assembleia Geral da ONU não significam uma mudança de opinião do presidente norte-americano. Ele ainda age como um agressor ao Brasil. Porém, o pessoal que estende bandeira dos Estados Unidos para celebrar a data da independência do Brasil sentiu. Ah, sentiu.

Eduardo Bolsonaro e seus assessores correram às redes sociais para ressignificar as declarações de Trump, que afirmou ter abraçado Lula, rolado uma química entre eles e que vão se encontrar. O deputado federal vendeu a ideia de que, dessa forma, ele vai forçar o petista a negociar uma anistia ampla a Bolsonaro. Incensando o norte-americano, chamou o de negociador genial.

 Qualquer marmota com problemas de cognição sabe que a condenação de Bolsonaro é uma questão do Supremo Tribunal Federal e que uma anistia, mesmo se aprovada pelo Congresso, será declarada inconstitucional pelo mesmo STF. Lula vetando o projeto ou não (e ele vetará) não fará diferença no final das contas.

Trump ter dito que abraçou Lula, que ele parece um bom homem e que só negocia com quem gosta, não significa que vai dar em alguma coisa. O presidente dos Estados Unidos já se mostrou uma pessoa volátil, que conta muitas mentiras (durante o discurso, ele mentiu sobre a balança comercial com o Brasil, por exemplo), tendo transformado o Salão Oval em armadilha para ferrar com os presidentes da Ucrânia e da África do Sul, por exemplo. Pode fazer o mesmo com Lula, e o governo brasileiro sabe disso.

Quem acha que tudo será diferente e que os dois vão colher jabuticabas juntos e dançar Village People está doidão. O que existe é uma promessa de conversa, e que ela partiu do norte-americano.

Sakamoto, colunista da UOL

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Você Sabia?

Brasil registrou pela primeira vez na história mais alunos em cursos de graduação a distância do que na modalidade presencial. Dos 10,22 milhões de estudantes do ensino superior no país, 5,18 milhões estavam matriculados no EAD em 2024 —50,75% do total.

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STF forma maioria para limitar à Corte o poder de autorizar buscas no Congresso

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (22/9), maioria para limitar exclusivamente à Corte a função de autorizar operações de busca e apreensão em qualquer local que seja administrado pelo Congresso Nacional, como imóveis funcionais de parlamentares. O placar está 6x0. 

Durante o julgamento, os ministros rejeitaram, ainda, a necessidade de aval dos presidentes da Câmara dos Deputados — atualmente, Hugo Motta (Republicanos-PB) — e do Senado Federal — Davi Alcolumbre (União-AP) — para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas. 

Segundo o relator da ação na Suprema Corte, é de competência exclusiva do STF a supervisão de investigações criminais contra pessoas com foro especial. Zanin defendeu que buscas em locais sob administração do Legislativo interferem, mesmo que indiretamente, no exercício de suas funções, ainda que um parlamentar não seja alvo direto da apuração.

A decisão do Supremo se dá em meio a um acirramento entre a relação dos Poderes Judiciário e Legislativo, com a Câmara aprovando projetos como a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que, no caso de um parlamentar cometer algum crime, restringe ao Congresso o poder de decidir se será ou não investigado.

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Frase do Dia

'Para mudar esse País, temos que mudar o Congresso', disse o ex-ministro petista José Dirceu em ato em Brasília.

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Protestos contra a PEC da Blindagem

Manifestantes, artistas, políticos e movimentos sociais de esquerda foram às ruas em todo o país. Protestam contra a aprovação, nesta semana, de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, conhecida e apelidada como a PEC da Bandidagem.

"Anistia" também é alvo. Milhares de pessoas reclamam ainda da aprovação da urgência do projeto que pretende dar anistia a condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), classificou a proposta como um “murro na barriga e tapa na cara do eleitor” e prometeu pautá-la para rejeição.

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Tricolor na final da Série D

Santa Cruz voltou a uma final de campeonato depois de cinco anos. Jogando por um empate contra o Maranhão, na noite deste sábado, pelo jogo de volta da semifinal da Série D, o Tricolor ficou no 0 a 0 e assim carimbou passagem à grande decisão. Jogou mal, sofreu com as investidas do MAC, que precisava pelo menos devolver a desvantagem para seguir vivo, Rokenedy operou milagre, mas sustentou o resultado. O adversário coral será o Barra-SC, que venceu lá e lô a Inter de Limeira.

Mais uma vez a torcida do Santa Cruz colocou bom público na Arena de Pernambuco: pela terceira vez seguida neste mata-mata de Série D pôs mais de 40 mil torcedores no estádio da Copa. Dessa vez, diante do Bode, 40.892 corais marcaram presença no jogo, gerando uma renda de R$ 1.4 milhão.

Pela classificação à final da Quarta Divisão, o Santa Cruz faturou mais R$ 250 mil em cotas de premiação. Até a semifinal, havia embolsado R$ 1,13 milhão.

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Revista francesa faz perfil de Moraes: o 'xerife da democracia' brasileira

Referência entre o público francês para análises políticas e sociais, a revista semanal Le Nouvel Obs traz nesta semana um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figura central no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, Moraes é retratado como "um magistrado inflexível", cuja atuação se tornou símbolo da resistência institucional à erosão democrática no Brasil, um verdadeiro "xerife da democracia" no país.

Apelidado de "Batman" nas redes sociais, Moraes é apresentado como o juiz mais visível — e também o mais criticado — do país, diz a revista. A semanal relembra episódios emblemáticos, como o bloqueio do aplicativo Telegram em 2021, e a ofensiva verbal de Elon Musk, que o classificou como um "ditador diabólico".

Aos 56 anos, Moraes tem mandato no Supremo Tribunal Federal até 2043, o que, segundo a publicação, garante-lhe "uma longa influência sobre a vida política brasileira"

Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes vira manchete na imprensa francesa. No dia 10 de setembro, a revista Les Echos também traçou o seu perfil, dizendo que "o juiz que derrubou Bolsonaro afirma que 'houve, sim, um golpe de Estado' no Brasil".

No dia 8 de setembro, o jornal Le Figaro titulou "Alexandre de Moraes, o todo-poderoso juiz brasileiro que liderou a batalha judicial contra Jair Bolsonaro". "Enquanto o ex-presidente brasileiro acaba de ser condenado a 27 anos de prisão em seu julgamento por tentativa de golpe de Estado perante a Suprema Corte, os olhos se voltam para um magistrado, conhecido por sua intransigência, que se tornou alvo de Donald Trump", publicou o diário francês.

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Sabino avisa que vai sair do governo após ultimato do União Brasil

O ministro do Turismo, Celso Sabino, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixará o cargo. A decisão ocorreu após o ultimato dado pelo partido do titular da pasta, o União Brasil, na quinta-feira, para que todos os filiados deixem o governo num prazo de 24 horas.

Na sexta-feira, ao longo do dia, Sabino teve conversas com Lula. Na última reunião, realizada por volta das 15h, no Palácio da Alvorada, ele anunciou a saída. Segundo fontes ligadas ao União Brasil, o desembarque ocorrerá após o retorno do chefe do Executivo de Nova York (EUA), onde participará da assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Após conversar com Lula, Sabino foi ao encontro do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, na sexta-feira à noite. A ideia de deixar o Ministério do Turismo apenas na semana que vem terá de passar por um aval do cacique do partido, já que o comunicado falava em 24 horas.

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Você Sabia?

O Brasil não conseguiu atingir a meta de crianças de 7 anos que deveriam estar alfabetizadas em 2024, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O País tem apenas 59,2% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental que conseguem escrever bilhetes e convites, ler textos simples, tirinhas e histórias em quadrinhos. 

No ano passado, eram 56%, mas a meta estabelecida pelo próprio governo federal era chegar a 60%.

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Após ultimato do União Brasil, Sabino deve reunir-se com Lula nesta sexta

Único ministro filiado ao União Brasil, o titular do Turismo, Celso Sabino, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19/9), no Palácio da Alvorada. O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que os filiados deixem o Governo Federal em até 24h.

O prazo, a contar pela emissão do comunicado do partido, terminará na tarde desta sexta. O tempo de um dia para que filiados do União Brasil saiam do governo tem como contexto investigações da Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal. Segundo o órgão, o presidente da sigla Antônio Rueda é investigado na ação de combate ao primeiro comando da capital (PCC).

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Ministro Dino o terror das "emendas Pix"

A aprovação da PEC da Blindagem, ou da Bandidagem pela Câmara é uma resposta dos deputados às investigações conduzidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O foco dos congressistas está no ministro Flávio Dino, e não em Alexandre de Moraes, relator das ações que envolvem a trama golpista.

É Dino quem mais incomoda os legisladores por enquadrar o pagamento dos recursos em regras de transparência e rastreabilidade. Desde que assumiu a relatoria do tema emendas parlamentares, Dino autorizou dezenas de investigações envolvendo congressistas e deu uma série de decisões bloqueando o acesso a verbas destinadas ao pagamento de emendas.

A mais recente foi na segunda, 15, quando determinou que o governo suspenda, por "indícios de crimes", o pagamento de "emendas Pix" para nove dos dez municípios que mais receberam esse tipo de modalidade de transferência entre 2020 e 2024.

A "emenda Pix" foi criada em 2019 e considerada inconstitucional pelo STF no ano passado. Este tipo de repasse foi criado para permitir o envio direto de recursos federais a Estados e municípios.

Entre outras decisões de Dino que irritaram os deputados, está uma de dezembro de 2024, quando suspendeu a distribuição de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão previstos para serem pagos até o fim do ano; antes, em agosto, havia determinado que o governo só executasse gastos de emendas de comissão com prévia e total rastreabilidade.

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"Um divórcio litigioso do interesse nacional"

Renan Calheiros (MDB-AL) chegou a punir, como presidente de seu partido, os dois deputados de Alagoas que votaram pelo texto --um deles é inclusive líder da sigla na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

Num discurso duro da tribuna do Senado, Renan tratou a PEC como "um divórcio litigioso do interesse nacional".

"Se esta PEC avançar, o que não acredito, o Parlamento será o refúgio de narcotraficantes, contrabandistas, terroristas, chefes do crime organizado, de líderes de facções e outros deliquentes. Grupos que, com algum poder financeiro, buscarão mandatos populares para se esquivar da Justiça. O Congresso será um covil de malfeitores. Qual será o próximo passo? Legalizar as milícias?", indagou.

Tudo isso posto, os aliados do governo na Casa já dão esta batalha como vencida.

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Alcolumbre toca de lado a PEC, enterra impeachment e pede maturidade

Depois de dias de desconforto estomacal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apareceu ontem no Senado para comandar a sessão agitado. Arregimentou líderes do Senado no meio da tarde de ontem para uma reunião na sua sala.

Segundo relatos obtidos, Alcolumbre resolveu fazer o que chamou de "balanço de coisas absurdas", a começar pela pressão crescente da oposição que insiste que ele leva adiante algum dos diversos pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

A pressão aumentou com o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e com a proximidade do cumprimento de sua sentença.

Para isso, Alcolumbre foi categórico. Repetiu que impeachment de ministro do STF não é pauta que irá adiante sob seu comando. O presidente do Senado afirmou aos líderes que o Brasil precisa sair de "uma agenda de três pautas" e clamou por "maturidade institucional" dos pares.

O pedido de maturidade foi compreendido por uma fonte presente na reunião como uma alfinetada no presidente da Câmara, Hugo Motta —que tem se fragilizado, espremido pela pressão da oposição e pelo governo.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse  que a PEC não avança no Senado. "Essa PEC não passa aqui. Não passa de jeito nenhum. Isso é inimaginável", disse antes de os deputados terem concluído a votação.

Com a conclusão da votação na Câmara na tarde de ontem, a PEC chegou ao Senado e Alcolumbre avisou que não admitiria "atropelos". Disse na reunião de líderes que a PEC seguiria o rito normal, passando pela CCJ. Disse ainda que caberá ao senador Otto Alencar escolher o relator da matéria.

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Frase do Dia

"A PEC não pode ser modificada no Senado e retornar para a Câmara. Ela tem que ser enterrada no Senado, acabar lá, destruí-la lá. Na minha opinião, pelo que conheço do Senado, acho difícil ter 49 votos para aprovar", completou Otto Alencar.

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PEC da Blindagem é uma vergonha

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (16), em dois turnos, a PEC da Blindagem, que restringe a possibilidade de prisão e abertura de ações penais contra deputados e senadores. O texto recebeu 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a 133 no segundo.

Com amplo apoio do chamado centrão, composto por parlamentares de siglas como PL, União Brasil, PP, PSD e MDB, o projeto segue agora para análise no Senado.

A PEC estabelece que deputados e senadores só poderão responder a ações penais se houver autorização da Câmara ou do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisará enviar a denúncia à respectiva Casa Legislativa, que terá até 90 dias para deliberar. Sem essa autorização, o processo não poderá avançar.

Tantas coisas para serem aprovadas para o país melhorar e o Congresso se preocupando com a PEC da Blindagem. Tomara que o Senado não aprove essa vergonha.

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